Escrito por Valéria Nader, da Redação do Correio da Cidadania
A discussão acerca das falhas e virtudes do Estado e do Mercado, tema caro aos ideólogos tanto da estatização quanto da privatização, tomou de assalto os jornais de grande circulação nas últimas semanas, a Folha de S. Paulo em especial – um dos jornais mais lidos em nosso país.
A despeito do tom maniqueísta no tratamento do tema – algo, aliás, nada incomum na imprensa em geral, como forma de trazer maior apelo aos assuntos abordados -, não se pode dizer que esta seria uma discussão em si sem validade. Afinal, poderia ter grande efetividade no esclarecimento à população relativamente a vários dos serviços essenciais ao seu cotidiano, os quais já foram eminentemente públicos e hoje se encontram sob o controle do setor privado.
Estado versus Mercado?
Já há alguns meses, estamos diante de um tom mais acentuado nos discursos do governo Lula, no sentido de enfatizar a necessidade de retomada do papel regulador, quando não a presença, do Estado em vários setores da economia. O PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento do governo, seria, inclusive, um dos demonstrativos de que, na prática, já estaria havendo essa retomada. Nas últimas semanas, juntaram-se a este discurso algumas novas medidas e falas indicativas de que o governo parece estar com o propósito de encampar um projeto estatal de expansão da banda larga através da Telebrás, por meio da aquisição das linhas da Eletronet (antiga empresa estatal, atualmente em estado falimentar, detentora de uma rede de cabos de fibra ótica).
Não é muito difícil de imaginar a celeuma que vem sendo armada em torno dessa suposta retomada do papel do Estado na economia, em uma espécie de novo ‘round’ do ‘nacional-desenvolvimentismo’. Editorial da Folha de S. Paulo de 24 de fevereiro de 2010 já em sua chamada salientava que ‘Diretrizes para um eventual governo Dilma, além de estatizantes, ignoram deficiências de gestão no período Lula’.
O referido texto, após atribuir as causas do ‘sucesso’ brasileiro nos últimos anos à continuidade da política econômica sob Lula, nas áreas monetária, fiscal e cambial – conforme reza o credo neoliberal, e em uma clara alusão elogiosa à condução da economia na era do tucano FHC -, enumera várias advertências a medidas que poderiam retirar o Brasil da trilha do ‘crescimento’. Dentre estas medidas, ‘o exagero voluntarista a respeito do papel do Estado’, onde haveria ‘uma clara intenção de controle e intromissão que pode facilmente tornar-se nociva ao bom funcionamento da economia’, conforme advogara documento do último Congresso petista.
Estamos nós leitores diante de uma realidade em que aos privatistas da era FHC agora se contrapõem e atuam de modo sistemático os petistas e lulistas, imbuídos de uma nova visão sobre o desenvolvimento e o papel do Estado?
O ‘Estatismo’ do governo Lula
Somente com uma boa dose de ingenuidade seria possível embarcar nessa noção que vem sendo insistentemente martelada nas últimas semanas, não somente pela Folha, mas por boa parte dos veículos de grande porte. Se tivessem um propósito autêntico de esclarecer à população sobre as intrincadas relações entre os grandes e poderosos conglomerados econômicos privados e o Estado, e respectivas conseqüências em suas vidas, deveriam ir bem mais além, muitas vezes passando bem longe, da macetada dicotomia Estado versus Mercado – tão ao gosto de antigos ministros da ditadura, atualmente consagrados conselheiros do governo.
Os grandes órgãos de comunicação não têm em suas pautas a crítica às privatizações do governo FHC, levadas a cabo, em sua maioria, de modo escandaloso – o que não causa a menor surpresa, uma vez já notório o conhecimento da cumplicidade desses órgãos com o processo privatista. Bem além, no entanto, de não fazerem essa crítica, vêm tecendo as suas estridentes contrariedades a uma estatização ‘lulopetista’ que nem mesmo existe de fato. Mais ainda, fingem não saber da privatização às avessas que tem um curso emblemático no âmbito do próprio governo Lula. Salvo raras exceções em um país que exibe vergonhosas taxas de analfabetismo puro e funcional, cidadãos e leitores muito dificilmente podem se situar adequadamente diante de tal visão tão esquizofrênica, e nada gratuita, que lhes é impingida pelos nossos órgãos de mídia.
Onde estão as alusões mais sérias e substantivas aos exemplos de privatizações ‘disfarçadas’ no governo Lula? Esquemas de Concessões, bem como de Parcerias Público-Privadas, nas grandes áreas de infra-estruturas, como energia, transporte, comunicações, recebem vultosos financiamentos do BNDES, além de boa parte dos riscos permanecer sob responsabilidade do Estado. Não se está aqui diante de uma camuflagem a um esquema de privatização de fato? E o que dizer da avalanche de fusões e aquisições nos últimos meses, na esteira da crise financeira mundial iniciada em 2008, a exemplo da união das empresas Sadia e Perdigão, da fusão Oi/BrTelecom, todas com a injeção de recursos do BNDES? Há ainda a reforma da Previdência Pública, forçosamente tentada por FHC em seus oito anos à frente da nação, mas efetivada justamente na gestão do operário presidente. Grandes beneficiados dessa reforma serão indubitavelmente os Fundos de Pensão privados. E para encerrar uma citação que poderia se estender por muitos parágrafos, lembre-se do tão celebrado Prouni, que traz benefícios fiscais a universidades privadas que contemplem alunos que comprovem insuficiência de renda. Beneficiam-se instituições de ensino superior privado muitas vezes com ínfimos padrões de qualidade, enquanto as universidades públicas padecem ano a ano, ao verem minguar as verbas públicas a elas direcionadas.
O setor elétrico talvez seja aquele mais sintomático daquilo que aqui se chama de privatização disfarçada, ou privatização às avessas. Em um Especial do Correio da Cidadania de meados de 2005, em matéria de autoria desta mesma escriba, destacava-se que, já em 1999, o governo FHC freou o processo de privatização das estatais de energia elétrica no país. Esta foi, à época, uma decisão conjuntural, causada pela crise energética – naquele ano, o ONS, Operador Nacional de Sistema, recebia sinais de que o colapso no sistema estava prestes a ocorrer – e pela pressão de organizações sociais. Embora fosse parte do projeto político do governo petista a interrupção das privatizações, o que se via à época do citado Especial não era mais a venda das empresas estatais, que já tinham sido vendidas em sua maioria, mas sim a privatização da energia e do potencial hídrico do país. Grandes empresas, como a Vale do Rio Doce e a Alcoa, estavam construindo hidrelétricas, a partir de vitórias em licitações, para uso próprio. "Algumas empresas estão privatizando nossas usinas e nós, residências, pequenas indústrias e comércios e serviços públicos, não vemos a cor dessa energia, que está reservada para esses grandes consumidores", dizia à época o consultor no campo de Energia Roberto D’Araújo.
A se considerarem alertas de estudiosos do meio ambiente e do próprio setor elétrico, a mencionada ‘privatização da energia e do potencial hídrico’ pode atingir patamares ainda mais elevados em um futuro bem próximo. Grandes empreendimentos hidrelétricos como Belo Monte, no Rio Xingu, e Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, além do grande impacto que devem causar ao meio ambiente, terão uma elevada participação de empreiteiras, como a Camargo Corrêa, serão agraciados com novos financiamentos do BNDES e estarão direcionados em grande medida ao fornecimento de energia às indústrias eletro-intensivas, como a indústria do aço, um produto pouco elaborado
e precipuamente voltado às exportações.
Quase nada além do trivial
Não se pode obviamente desprezar o fato de que, em algumas de suas matérias, e especialmente nas análises de alguns dos colunistas, o jornal supracitado conseguiu ir um pouco além da visão um tanto trivial, para dizer o mínimo, da economia e da política. Muitas dessas matérias e análises têm trazido à tona alguns dados que demonstram uma relação mais complexa entre os grupos privados nacionais e internacionais e o governo.
O hipotético relacionamento do ex-ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu, com um dos controladores atuais da Eletronet, empresa citada no início deste texto, seria um dos indícios de uma espécie de ‘privatização do Estado’, a partir de ‘alianças entre empresas favorecidas pelo governo e grupos de interesse que se aninham no Estado’ – segundo destacado por Editorial da Folha de 26 de fevereiro. Editorial do dia 8 de março reforça, por sua vez, a tese da metamorfose dos Fundos de Pensão, e ainda do BNDES, em instrumentos do poder político a serviço do governo e da burocracia sindical, o que se entrelaçaria à ‘histórica’ e ‘forte’ presença do Estado no capitalismo brasileiro. Os novos propósitos do governo de montar uma ‘superelétrica’, a ser novamente comandada pela Camargo Corrêa, com recursos do BNDES e também dos sempre presentes Fundos de Pensão Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa), também não passaram despercebidos pelo diário dos Frias – conforme pode ser atestado pela opinião de Melchiades Filho, na página 2 da edição do dia 3 de março.
Trata-se, no entanto, no mais das vezes, de uma abordagem meramente factual. Sob o falso e cada vez mais mal disfarçado pretexto de passar uma imagem de isenção, não vai além de destacar alguns escândalos reais, sem contextualizá-los em uma análise mais profunda e substancial na interpretação da realidade. O mencionado editorial do dia 8 de março cita que ‘os descaminhos da década de 1980, que tanto custaram ao país, são em parte decorrentes do modelo intervencionista anterior’ – passando, portanto, ao largo do esclarecimento de que, bem além do intervencionismo em si, o que estava em jogo era o tipo de intervencionismo que se praticou no período ditatorial. Haja vista, ademais, as próprias acusações relativas ao possível envolvimento pessoal de José Dirceu com os projetos do governo de ressuscitar a Telebrás através da Eletronet. Ainda que tais denúncias mereçam divulgação e respectiva investigação, em praticamente nenhum momento o jornal buscou dar ensejo à avaliação da possibilidade de estar em curso uma ‘séria’ tentativa de retomar de alguma forma o controle do setor de telecomunicações, dando mais corpo e nova vida à Telebrás.
Afinal, melhor não mexer nesse vespeiro, pra não incomodar os graúdos que navegam tranquilamente nas ondas liberalizantes, e que estão muito bem sintonizados com o jornalismo pretensamente progressista da Folha.
O que há por trás de tudo isso?
Ainda que os interesses dos maiores grupos econômicos estejam sempre a influenciar o modo tendencioso na condução do jornalismo dos grandes veículos, está particularmente em jogo nesse momento a construção da candidatura tucana. O cenário eleitoral que se avizinha é, portanto, um forte catalisador das atuais manipulações e reducionismos em torno de um tema muito oportuno nesse debate, que remonta às eleições de 2006 (quando Lula elegeu as privatizações tucanas para se opor a Alckmin): a presença do Estado na economia.
Utilizam-se, para a construção da candidatura de ocasião, estratégias muito delimitadas. Não se faz a menor cerimônia na falsificação de qualquer discussão que poderia dar suporte a um entendimento mais profundo e efetivo sobre os reais acontecimentos políticos, econômicos e sociais.
Editoriais, comentaristas e matérias da Folha do dia 28 de fevereiro, logo após a divulgação da última pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial, são uma mostra evidente de que essas especulações não são frutos de qualquer tipo de imaginação descabida. As fortes mensagens subliminares em favor da candidatura tucana transparecem a partir de uma clara lamentação quanto à estratégia retardatária da agremiação de Serra e até mesmo a partir de sugestões quase desesperadas para que o tucano monte logo no bonde eleitoral. Nem se fossem os marqueteiros oficiais do candidato seriam tão óbvios. A Folha tem mesmo estado bem menos safa em sua intenção de não se comprometer e manter a imagem de progressismo, isenção e imparcialidade.
Não custa, finalmente, destacar que não está aqui em jogo qualquer tentativa de enaltecer o partido ou a candidata de Lula – acusação que poderia ser dirigida a este texto, sempre tendo em vista a visão maniqueísta mais confortável aos grandes veículos. As críticas dirigidas ao governo Lula, essencialmente no que se refere ao seu ‘falso estatismo’, não autorizam esta visão, pelo menos para aqueles que se situam mais à esquerda no espectro político.
Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania
