“Lei Azeredo” só pode ser vetada pela presidenta

Ana Rita Cunha – Observatório do Direito à Comunicação 18.07.2011 A “Lei Azeredo”, como ficou conhecido o projeto de Lei 84/1999, está na última fase de discussão no Congresso Nacional. Ele já foi aprovado nas duas Casas e agora volta para Câmara. Durante audiência pública, na semana passada, o projeto foi bastante criticado. Os parlamentares…

“É hora de enfrentar a crise da dívida na Europa”

Os banqueiros da Europa ocidental acotovelaram-se para emprestar dinheiro aos países periféricos da União Europeia dispostos a contrair dívida. Não contentes com os riscos extravagantes incorridos nos EUA, no mercado dos subprime, com o dinheiro dos investidores que confiaram erradamente neles, repetiram a mesma operação na Grécia, em Portugal, em Espanha. A injustiça flagrante que…

Na contramão da reforma política

Luciana Genro Uma contribuição ao debate do PSOL A “Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político” é uma importante contribuição de diferentes organizações sociais para o debate da Reforma Política. Em vários aspectos, mas particularmente no que diz respeito ao fortalecimento dos mecanismos de democracia direta, as propostas são bastante avançadas e devem…

Árabes desbravam uma nova democracia

Antônio Negri e Michael Hardt, no Guardian (24.02.2011) | Tradução: Bruno Cava (em http://www.outraspalavras.net/2011/02/25/arabes-desbravam-uma-nova-democracia/)Um desafio para quem observa as revoltas disseminadas pelo norte da África e no Oriente Médio está em interpretá-las não como mais uma repetição do passado, mas como experiências originais, que abrem novas e relevantes possibilidades políticas, inclusive para além da região,…