Por Allan Coelho
A surpreendente vitória eleitoral de nossa coligação pequena, pobre e popular contra todos os setores da burguesia local, apresentou-nos o desafio de colocar o Governo Municipal de Casa Branca a serviço do povo.
Os primeiros três meses de governo reforçam nossas convicções: os governos são organizados para beneficiar os espertos, com pouco espaço para os verdadeiros interesses coletivos. Os lobistas e corruptores estão por todos os lados. Exitem as dificuldades jurídicas e políticas. Recebemos uma administração com servidores descontentes, com baixos salários e atrasados, dezenas em desvio de função por perseguição política. Diversas formas de terceirização e contratações diretas irregulares, incluíndo dezenas de estagiários que não estudam. Haviam 13 empresas que dominavam a maior parte do orçamento municipal e sempre as mesmas ganhavam os processos licitatórios. Uma dívida do ano anterior na casa dos R$ 6 milhões, precatórios para 2009 na casa dos R$ 6 milhões num orçamento de R$ 35 milhões/ano.
As primeiras medidas administrativas foram corajosas: revogação de todos os contratos de terceirização, restanto apenas a coleta de lixo, em caráter provisório. Fim de todos os contratos diretos e ilegais, com imediato Processo Seletivo para as funções públicas. Negociação com todos os fornecedores, quitando ou ajustando quase todas as dívidas imediatas. Licitações para asfalto e insumos com a metade dos valores anteriores (muitas boicotadas pelas empresas). Obrigamos uma contrutora a refazer obra mal feita na gestão anterior. Prioridade do orçamento para educação, saúde e assistência social.
Na educação, começamos a sentir os primeiros resultados: adequação da carreira das pajens para a área educacional, aplicação da nova jornada dos professores de 30% de horas pedagógicas, aumento do tempo de permanência na escola, implantação do período integral em todas as escolas da educação básica, introdução de atividades curriculares permanentes (como capoeira, judô, artes, música, dança, filosofia para crianças, espanhol, xadrez, entre outros), revisão na alimentação escolar, realização do Fórum Municipal do Transporte Escolar com grande participação da sociedade, valorização dos diversos conselhos de participação popular e convocação da Conferência Municipal de Educação para rever o Plano de Carreira e o Projeto-político-pedagógico do sistema municipal de ensino.
Estamos realizando com a comunidade diversos debates sobre o papel da educação na transformação da sociedade. Sentimos a satisfação da população em participar desta transformação, que provoca grande reação contrária dos antigos coronéis e políticos tradicionais da cidade. Muito importante na defesa e articulação das propostas transformadoras do Governo, é o mandato da vereadora Fernanda Malafatti que, com postura crítica e voz forte, que articula a defesa do nosso projeto na sociedade e mesmo junto ao governo.
Temos clareza dos limites de uma administração pública. Portanto, queremos ajustar a administração invertendo as lógicas do capital; colocar o governo verdadeiramente a serviço do povo, invertendo todas as prioridades; e por fim, proporcionar uma ação pedagógica que proporcione um salto na concepção de cidadania, dos direitos humanos e da organização popular.
