Projeto de Toninho Vespoli (PSOL) que visa facilitar o acesso às informações a respeito de alimentos transgênicos foi aprovado na comissão de gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto de lei nº 315/2015 diz, em seu primeiro artigo, que “Os mercados, supermercados, hipermercados ou estabelecimentos comerciais que comercializem alimentos não destinados a consumo…
Governo Lula nomeia presidente da Comissão Técnica de Biossegurança, que considera os agricultores familiares como bio-piratas por utilizarem sementes convencionais e não transgênicas. “O ministro Sérgio Rezende referendou o nome de Edilson Paiva para presidir a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança durante os próximos dois anos. Paiva é tão defensor dos transgênicos que tempos atrás…
Escrito por Rodrigo Mendes A criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em 2005, coincidiu com o início de um período em que foram aprovados todos os pedidos de liberação de variedades transgênicas feitos pelas transnacionais de biotecnologia.
Biossegurança: Órgão vai votar o fim do monitoramento dos efeitos sobre a saúde humana e dos animais A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) votará, nesta quinta-feira, o fim do monitoramento dos efeitos adversos de organismos geneticamente modificados sobre a saúde humana e animal, o ambiente e os vegetais. A modificação desobrigará as empresas de…
Da Adital Os consumidores brasileiros podem perder o direito de saber se o alimento que está consumindo contém ou não ingredientes transgênicos. Isso porque já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 4.148/2008) que restringe as informações sobre transgênicos nos rótulos de produtos que contenham tais componentes.
Desde 2003, o Decreto Federal 4680/03 determina que o consumidor tem o direito de ser informado sobre os alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, com presença acima do limite de 1% do produto. Contudo, o decreto não está sendo cumprido…