O plenário da Câmara aprovou o projeto de descentralização das concessões de licenciamento ambiental com aplausos da bancada ruralista. O PSOL e o PV impediram o placar unânime: 317 votos a favor, 17 contrários e 1 abstenção. O fim da sobreposição de atribuições deverá facilitar a concessão de licenças de operação. Para o líder do…
O deputado Ivan Valente questionou, novamente, a falta de apresentação de um plano de trabalho da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro, na reunião desta terça-feira 10. Para ele, os debates estão sem o contraditório, já que até agora só compareceram especialistas de órgãos governamentais e nenhum para contrapor as posições. “A contradição tem que…
Será apresentada à Casa Civil, na próxima semana, uma proposta de Medida Provisória (MP) feita pelo Ministério da Agricultura para afrouxar a legislação ambiental e anistiar uma parte dos desmatadores. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.