Na noite desta terça-feira (26), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sofreu sua maior derrota política desde que foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. As duas principais propostas defendidas por Cunha – o “Distritão” e a inclusão do financiamento empresarial na Constituição – foram fragorosamente derrotados. Como se tratava de uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional), as…
O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e um conjunto de entidades e movimentos sociais organizam para esta quinta-feira, às 17 horas, com concentração no Vão Livre do MASP, a Marcha Popular pelas Reformas, contra a direita e por mais direitos! O Diretório Estadual do PSOL SP convida sua militância e simpatizantes a tomarem parte…
As propostas recentes para um novo processo de representação institucional podem não trazer as mudanças pretendidas pela população Por Gilberto Maringoni A proposta de reforma política, apontada em entrevistas recentes da presidenta Dilma Rousseff, pode embutir uma armadilha para quem deseja mudanças reais nos processos de representação institucional. A ideia foi ventilada pela primeira vez…
Considerando a importância de ampliar a participação, a fiscalização e o controle popular sobre o processo político e a representação parlamentar no Brasil, e considerando a existência de um debate ainda incipiente sobre os principais temas levantados até o presente momento para a chamada Reforma Política, o PSOL apresenta à sua militância e à sociedade…
Chico Alencar Neste quadro de cartas embaralhadas, ideologia dominante da ‘desideologização’ e despolitização da política, a imagem pública do PSOL, partido ainda em processo de construção, é a de um grupamento marcado pela nitidez programática. Qualidade rara no atual momento político. Distinção não almejada que é, a um só tempo, patrimônio a ser preservado e…
Luciana Genro Uma contribuição ao debate do PSOL A “Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político” é uma importante contribuição de diferentes organizações sociais para o debate da Reforma Política. Em vários aspectos, mas particularmente no que diz respeito ao fortalecimento dos mecanismos de democracia direta, as propostas são bastante avançadas e devem…
A Comissão Especial da Reforma Política iniciou ontem (15/03) seus trabalhos e deverá analisar projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição que tratam de itens como voto distrital, unificação de partidos, financiamento de campanha e cláusula de barreira, entre outros.
O deputado Chico Alencar, líder do PSOL na Câmara, apresentou, no plenário, na terça-feira 1º, as propostas que o partido defenderá na Comissão Especial da Reforma Política, instalada no período da manhã. “O fundamental é aproximar a sociedade da institucionalidade política da qual anda distante, da qual só se aproxima de quatro em quatro anos”.…
Léo Lince A reforma política, tema recorrente nas últimas décadas, está de novo na pauta do parlamento brasileiro. E, a julgar pelos primeiros movimentos desencadeados a partir das mesas diretoras da Câmara e do Senado, corre sérios riscos de enveredar mais uma vez pelo perigoso caminho da galhofa.
Na tarde desta terça-feira (1/03) a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular se reuniu no plenário 14 da Câmara dos Deputados para debater a instalação da Frente e os encaminhamentos para registrá-la formalmente junto à Câmara. Participaram da reunião os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Emiliano José (PT-BA),…