Bancada do PSOL alerta que projeto prevê que esses recursos também sejam destinados a programas com instituições privadas Da Liderança do PSOL, Mariane Andrade Foi aprovado na noite desta quarta-feira (28), o texto principal do Projeto de Lei 8035/2010, que estabelece as metas do Plano Nacional de Educação – os destaques serão votados na próxima…
Uma manobra contábil foi a solução encontrada pelo governo federal, por meio do novo parecer do relator do Plano Nacional de Educação (PNE), senador José Pimentetl (PT-CE), para acabar com os 10% de investimento federal em educação pública. A manobra faz com que seja considerado todo investimento público educação, inclusive renúncias fiscais, o que coloca…
Prefeitura de São Paulo fica sujeita a ação do MPE; para ativista, argumento da gestão de que é preciso esperar Plano Nacional de Educação não tem fundamento Por: Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual São Paulo – Acabou na semana passada o prazo para a gestão Gilberto Kassab (PSD) apresentar projeto de lei criando o…
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlingo Chinaglia (PT-SP), articulou e protocolou esta semana Requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que o projeto do Plano Nacional de Educação, que tramitava em caráter terminativo e, portanto, deveria ir direto para o Senado, seja apreciado pelo Plenário. Segundo o regimento da Câmara, se 51…
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlingo Chinaglia (PT-SP), articulou e protocolou esta semana Requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que o projeto do Plano Nacional de Educação, que tramitava em caráter terminativo e, portanto, deveria ir direto para o Senado, seja apreciado pelo Plenário. Segundo o regimento da Câmara, se 51…
O Plano Nacional de Educação (PNE), recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê investimentos crescentes em educação pública, os quais devem atingir 7% do PIB até o quinto ano de sua vigência e 10% até o décimo ano. Esses investimentos são absolutamente necessários se queremos, realmente, atingir as metas educacionais previstas no PNE. Sem os…
O deputado federal Ivan Valente apresentou um voto em separado na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação da Câmara defendendo a proposta de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para o financiamento da educação. Apesar de sustentar que fez alterações positivas, o relator, deputado Ângelo Vanhoni mantém a proposta de destinar apenas 7,5% do…
Estudantes realizaram ato na manhã desta quarta-feira 9, na Câmara dos Deputados. Com palavras de ordem e músicas, os estudantes cobraram os 10% do PIB para a educação. O deputado Ivan Valente, membro da Comissão Especial do Plano Nacional da Educação, afirmou que o PSOL votará contra a proposta do relator Angelo Vanhoni (PT/PR) de…
A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, da Câmara dos Deputados, realiza nesta sexta-feira (3), no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo, um seminário sobre o PNE. O deputado federal Ivan Valente participará da atividade, coordenando a primeira mesa do dia, sobre financiamento. Veja abaixo a programação inicial.
O professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Pinto afirmou na quarta-feira (25) que será necessária a aplicação de pelo menos 10,01% do PIB até 2020, para que o governo cumpra as metas previstas na proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/2010) . Hoje, o governo gasta cerca…