Frente Nacional contra a Privatização da Saúde apóia ação no Supremo Tribunal Federal contra lei das OSs

Será votada nesta quarta-feira (18), pelo STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923/98, contrária à Lei 9.637/98, que cria as Organizações Sociais. Se aprovada, a Ação colocará fim às OSs nos Estados e Municípios em que já estão implantadas, barrando sua expansão e os prejuízos trazidos à sociedade, aos trabalhadores e ao erário público. Leia…

Parlamentares e sociedade organizam Frente pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação

Na tarde desta terça-feira (1/03) a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular se reuniu no plenário 14 da Câmara dos Deputados para debater a instalação da Frente e os encaminhamentos para registrá-la formalmente junto à Câmara. Participaram da reunião os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Emiliano José (PT-BA),…