Comissão do Código Florestal ouve representantes do Dnit e Codevasf O deputado Ivan Valente defendeu a permanência de uma única legislação ambiental e criticou a proposta de descentralização na concessão de licenças ambientais, durante reunião da Comissão Especial que trata do Código Florestal Brasileiro (Projeto de Lei 1876/1999), nesta terça-feira 3. Ele disse também que…
O deputado Ivan Valente participou hoje do programa Jornal da CBN e falou sobre a proposta polêmica do novo código florestal em tramitação na Câmara. O jornal apresentado pelo jornalista Heródoto Barbeiro ouviu também o deputado Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, um dos representantes da bancada ruralista. Clique aqui para ouvir o…
Em entrevista à TV Terra, o deputado Ivan Valente fez um relato da missão da Câmara que visitou na semana passada Honduras e a embaixada brasileira em Tegucigalpa. Na opinião de Ivan Valente, apesar de toda a repressão e medidas usadas pelos golpista para calar as mobilizações contrárias ao golpe de Estado, a mobilização popular…
Fim do fator previdenciário e reajuste de acordo com o salário mínimo O deputado Ivan Valente defendeu, no plenário da Câmara, na quarta-feira 9, a votação dos projetos que beneficiam aposentados e pensionistas: o que estabelece o fim do fator previdenciário e o que concede reajuste das aposentadorias vinculado ao aumento do salário mínimo. “Os…
Autor de requerimento que criou comissão, deputado afirma que país gasta metade de seu orçamento com pagamento de juros, amortizações e rolagem de débitos. Uma CPI para desagradar ao governo e à oposição. Assim pode ser definida a comissão parlamentar de inquérito instalada totem (19) na Câmara para apurar a dívida pública brasileira. A resistência…
Requerimento foi apresentado à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir a presença de militares americanos nas bases do país vizinho e sua influência no equilíbrio político da região e na integridade do território brasileiro.
O deputado Ivan Valente participou de um debate no programa Noite Total da Rádio CBN de SP com o também deputado Bonifácio Andrada (PSDB/MG) a respeito do acordo entre o Brasil e o Vaticano que está em discussão na Câmara dos Deputados. Clique aqui para ouvir
Brasília, 22 de junho de 2009. Excelentíssimos Senhores Ministros da Quinta Turma do STJ Excelentíssima Senhora Ministra relatora Laurita Vaz Neste dia 23 de junho, o Superior Tribunal de Justiça julgará o Recurso Especial número 818815, apresentado pelo Coronel Mario Colares Pantoja, que pede a anulação do julgamento que o condenou a 228 anos de…