Na resolução, o PSOL conclui que com o bom resultado eleitoral de Luciana Genro, com a ampliação da representação parlamentar em nível federal e nos estados, com uma política acertada de independência no segundo turno, “as eleições de 2014 trazem um saldo positivo para o PSOL e para a luta pela construção de uma alternativa…
“O Brasil anda uó [ruim] para quem é LGBT.” A frase consta do manifesto “Acorda, Alice”, assinado por um grupo de “militantes sociais” que decidiu se organizar para tentar aumentar a representatividade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Legislativo. Com essa finalidade, eles lançam nesta segunda-feira (8) a campanha #VoteLGBT. Até 5 de…
No dia 05 de fevereiro de 2013, noticiou-se uma acusação, no Ministério Público de São Paulo, contra 72 estudantes e funcionários da Universidade de São Paulo, por conta da participação na ocupação do prédio da reitoria em 2011. A denúncia, realizada pela promotora Eliana Passarelli, acusa os manifestantes pelos crimes de danos ao patrimônio público,…
A convite do Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas e das entidades de servidores públicos, ativos, aposentados e pensionistas de São Paulo, Ivan Valente participou nesta terça-feira (14/09) de um grande ato, com mais de 500 presentes, em defesa dos direitos dos aposentados. O objetivo do evento foi homenagear quatro deputados federais…
O Presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira, 26 de agosto de 2010, o PLC (Projeto de Lei) 152/2008 que define a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução de salário. O PLC já havia sido aprovado no último dia 3/8 pelo senado federal e aguardava a aprovação do presidente. A…
Escrito por Gabriel Brito, da Redação do Correio da Cidadania Um dos principais assuntos do verão paulistano desta temporada foi o constante alagamento da região do Jardim Pantanal, extremo leste da cidade de São Paulo. Abandonados por políticas públicas, os moradores foram vítimas de mais um capítulo das remoções forçadas, nova praxe das metrópoles nacionais,…
Por Boaventura de Sousa Santos Está em curso uma contrarrevolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles. Entendo por contrarrevolução jurídica uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas…
O deputado Ivan Valente protocolou hoje (16) na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. O PL 548/09 exclui as despesas com saúde e educação do cômputo geral das despesas com pessoal e, por conseqüência, do limite de gastos das administrações públicas. Se for aprovado, acabará com…