O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, em discurso no plenário da Câmara, 3 de fevereiro, falou sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos 3, proposta que tem provocado grande debate desde que foi apresentada pelo governo, em dezembro de 2009. Para o deputado, o que ocorre é uma ofensiva conservadora ao Programa e um…
Os deputados também criticaram o conjunto de desinformação despejado pela mídia brasileira, desde que o Programa foi lançado em dezembro de 2009. O debate contou com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Universidade de…
Fotos: Marcus Kollbrunner
Por Roseli Fischmann O Plano de Proteção à Liberdade Religiosa empacou. Outra liberdade fica para trás: a de consciência Propor um Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa enfatizando religiões de matriz africana como o candomblé e a umbanda é iniciativa importante. Chamam a atenção críticas dos próprios interessados indicando fragilidades e limites do plano…
A grande mídia foi tomada de histeria diante do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), anunciado pelo governo Lula no final do ano passado. Houve desonestidade política e jornalística na divulgação do Plano. Trata-se apenas de uma versão mais forte de propostas que os próprios tucanos já haviam feito. Além disso, o documento ainda seria…
Por Fábio Konder Comparato Do Correio Caros Amigos, 14/01/2010 Há algo surpreendente (para dizer o mínimo), com todo esse estardalhaço a respeito do III Programa Nacional de Direitos Humanos, que o governo Lula acaba de apresentar. Quase todos os pontos acerbamente criticados por militares, latifundiários e donos de empresas de comunicação, já constavam dos dois…
O "Diário Oficial" da União publicou em sua edição desta quinta-feira (14/01) o decreto que altera o texto sobre a proposta de criação da Comissão da Verdade no Plano de Direitos Humanos. A mudança mais significativa do novo texto é a retirada da expressão "repressão política".
Lei de Anistia não prevê proteção àqueles que cometeram crimes em nome do Estado Renato Godoy de Toledo da Redação do Brasil de Fato Temendo punições, setores das Forças Armadas criticam a eventual constituição da Comissão Nacional da Verdade, que teria como finalidade apurar os crimes do Estado durante a ditadura civil-militar (1964-1985). No entanto,…
Reproduzimos aqui a Nota Pública do MNDH em apoio ao Plano Nacional de Direitos Humanos. Independente das várias formas de abordar o assunto e a expectativa gerada em alguns setores de que o governo Lula poderia avançar nessa questão, entendemos como fundamental a publicação desse documento, uma vez que trata de um tema capital para…