O art. 10, §3º, da Lei 9.504/97 assegura a reserva de 30% e 70%, para cada gênero, do número de candidaturas a que os partidos políticos e coligações têm direito. É uma importante ferramenta de incentivo à participação política das mulheres, historicamente afastadas dos pleitos eleitorais. Veja, abaixo, texto sobre o tema publicado no Informativo…
Estudantes realizaram ato na manhã desta quarta-feira 9, na Câmara dos Deputados. Com palavras de ordem e músicas, os estudantes cobraram os 10% do PIB para a educação. O deputado Ivan Valente, membro da Comissão Especial do Plano Nacional da Educação, afirmou que o PSOL votará contra a proposta do relator Angelo Vanhoni (PT/PR) de…
O deputado federal Ivan Valente elaborou e o PSOL deve apresentar um voto em separado na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação da Câmara defendendo a proposta de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para o financiamento da educação. Em sessão da Comissão realizada nesta quarta-feira (09/05), o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou, na tarde desta quarta-feira 9, o processo disciplinar contra o deputado João Carlos Bacelar por nepotismo cruzado. A investigação foi proposta pelo PSOL em outubro do ano passado. Hoje foram sorteados os nomes da lista tríplice para escolha do relator do processo. São eles os deputados Dr.…
Lembro-me que quando entrou no Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) pela primeira vez, ele indagou: “Em que este instituto é avançado?”. por Lincoln Secco Para refletir sobre a atualidade, eu começaria parafraseando Florestan: “em que a USP é uma Universidade?”. Afinal, ela foi, inicialmente, um conglomerado de faculdades isoladas e pré-existentes. Cada uma delas trouxe…
São Paulo – Os que defendem um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, em discussão no governo federal desde a época do presidente Lula, costumam ser tratados na grande mídia como vilões que atentam contra a liberdade de expressão no país. Mas essa crítica terá resposta. CARTA MAIOR – Marcel Gomes Para mostrar…
Genildo Batista 1. NOTA PRELIMINAR – Este texto representa um esboço de um documento que precisa ser mais amplo. Ele tem o sentido de ajudar nas reflexões, debates e deliberações acerca dos balizamentos gerais que devem nortear a ação de um parlamentar e mesmo de um mandato que se reivindique da luta revolucionária pelo socialismo,…
Deputados começam hoje a analisar parecer do deputado Paulo Piau. Relator fez 21 mudanças no texto aprovado no Senado. Pauta das sessões ordinárias da Câmara está trancada por oito MPs. Os deputados começam hoje a discussão do texto do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99). Como há divergências sobre as mudanças feitas pelo relator,…
Como cidadão brasileiro e deputado federal que defende os direitos humanos da população brasileira, parabenizo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira, 11 de abril, que reconheceu a liberdade da mulher de interromper a gravidez em casos de fetos anencéfalos. Há menos de um ano da histórica decisão de reconhecer a união…
O Sacolão das Artes, na capital paulista, será palco entre os dias 20 e 22 de abril, do Tribunal Popular da Terra, movimento que conta com a colaboração de mais de 200 organizações e entidades civis, e com a presença de lideranças políticas e militantes pelas causas sociais e humanitárias no Brasil e América Latina. …