O deputado federal Ivan Valente elaborou e o PSOL deve apresentar um voto em separado na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação da Câmara defendendo a proposta de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para o financiamento da educação. Em sessão da Comissão realizada nesta quarta-feira (09/05), o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do projeto, reiterou sua proposta de destinar apenas 7,5% do PIB para o setor em dez anos. A proposta de Vanhoni avança apenas 0,5% em relação ao plano inicial do governo federal, de 7%.
Para Ivan Valente, o substitutivo apresentado pelo relator incorporou algumas das sugestões feitas ao texto original sem, no entanto, enfrentar as principais questões que se colocam no debate sobre os eixos centrais para um novo Plano Nacional de Educação, especialmente em relação ao financiamento. O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá alcançar no prazo de dez anos – entre elas, o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB no setor. De acordo com a proposta inicial do governo, a meta de financiamento do PNE seria de 7% do PIB em dez anos.
“Desde que haja prioridade para a questão educacional, é absolutamente possível aplicar mais recursos no setor. Bastaria uma revisão da política econômica do governo, que destina montantes dezenas de vezes maiores para o pagamento de juros e amortizações da divida pública, e o estabelecimento de novas fontes de recursos para a educação, como o imposto sobre grandes fortunas e os recursos provenientes da exploração do pré-sal”, disse Valente.
Segundo o deputado, diante do desafio de ampliar o atendimento, em especial para a educação infantil e o ensino médio, e ao mesmo tempo não ultrapassar os limites financeiros impostos pelo Executivo, o relator optou por manter em seu substitutivo a lógica presente no texto original: estipular metas que se diluem ao longo da década, protelando situações já insustentáveis, ou deixar janelas abertas para o atendimento através de convênios e terceirizações, que reduzem custos através da precarização do atendimento.
Considerando todos esses aspectos e os estudos apresentados por pesquisadores especialistas na área do financiamento da educação, ao longo dos debates feitos nesta Comissão Especial, claramente há uma insuficiência na destinação de 7,5% do PIB”, avalia Ivan Valente.
Com base nesses argumentos, o PSOL apresentará na próxima semana um voto em separado ao relatório de Vanhoni na Comissão Especial do PNE.. Caso o substitutivo de Vanhoni seja aprovado na Comissão, Ivan Valente lutará para levar a votação PNE ao plenário da Câmara.
Convocação de Mantega
Na sessão desta quarta-feira, Ivan Valente também defendeu a proposta de convocação do ministro da Fazenda Guido Mantega pela Comissão Especial do PNE. O requerimento, no entando, foi rejeitado por 10×8 na Comissão. Em abril, os deputados participaram de uma reunião com Mantega sobre o PNE, mas o encontro ocorreu no Ministério da Fazenda, a portas fechadas. Se a convocação fosse aprovada, o debate seria feito na Câmara e aberto ao público. Para o parlamentar do PSOL, esse novo encontro seria “imprescindível para que houvesse efetiva participação popular e visibilidade à discussão sobre a educação e os recursos necessários para o setor”. Infelizmente, a base governista barrou a proposta.
* Com informações da Agência Câmara.
Do site do deputado federal Ivan Valente – PSOL/SP
