O deputado federal Ivan Valente foi indicado pelo PSOL para representar o partido na Comissão Externa da Câmara que acompanhará as ações de investigação dos assassinatos na região amazônica. O parlamentar integrará a visita in loco da Comissão ao estado do Pará, ainda com data a ser confirmada. Nesta terça-feira (7), a Câmara dos Deputados realizou uma Comissão Geral para debater o aumento da violência e da impunidade no campo.
Com a presença dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos), a comissão recebeu representantes de trabalhadores rurais, extrativistas e defensores do meio ambiente para discutir o tema.
Para Ivan Valente, a impunidade em relação aos assassinatos na região Norte prevalece porque o país ainda não resolveu a questão estrutural do acesso à terra em nosso país. “O Brasil não fez a reforma agrária e o Congresso ainda aprova questões como a medida provisória que, via medida provisória aprovada no ano passado, legalizou a grilagem de terras no país. O Brasil tem 80% de terras griladas dos grandes proprietários de terra e ainda legaliza essa grilagem”, criticou. “Enquanto isso, pouquíssimos projetos a favor da reforma agrária e dos sem terra são votados”.
Os deputados ligados ao tema buscam incluir na pauta do Plenário das próximas semanas o Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que tipifica o crime de extermínio e penaliza a formação de milícias.
Código Florestal e o estímulo à violência no campo
O deputado também cobrou uma medida exemplar de combate à pistolagem no campo. Lembrou dos números da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que mostram que 1.835 pessoas seguem ameaçadas de morte por conflitos agrários. E lembrou de fatores que estimulam a violência no campo, como o avanço da fronteira agrícola, o desmatamento da Amazônia e a recente aprovação de um novo Código Florestal.
“Todos que vão aqui depor – os extrativistas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, os lutadores sociais – são ameaçados por uma política estrutural de domínio do latifúndio, do agronegócio, do desrespeito permanente aos direitos humanos no campo. Precisamos atacar as bases da desigualdade social e da concentração da renda, da terra, da riqueza e do poder”, afirmou Ivan Valente.
Na avaliação do integrante da CPT padre José Amaro Lopes, que participou da Comissão Geral, o novo Código Florestal agravará a violência no campo. Segundo ele, os fazendeiros da Região Norte que desmatam a floresta se sentiram vitoriosos com o resultado da votação.
