O líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), junto com o vereador do Psol de Campinas, Paulo Bufalo, protocolou pedidos de investigação no Ministério da Justiça e na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre os assassinatos ocorridos em Campinas (SP). O Psol pede que a Polícia Federal e a Secretaria…
Quatro organizações palestinas – três de defesa dos direitos humanos e outra que reúne as ONGs do país – lançaram em 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, uma campanha para que o TPI comece a investigar as violações do direito internacional cometidas por Israel na Palestina. Baby Siqueira Abrão Em abril deste ano, numa…
O governador Geraldo Alckmin vetou projeto de lei que criaria cadastro estadual com características físicas e dados genéticos de pessoas desaparecidas. Para familiares e organizações da sociedade civil, delegacias não estão preparadas e o problema se repete em todo o país. Além da negligência, há casos em que o próprio Estado é responsável pelo desaparecimento…
O deputado federal Ivan Valente foi indicado pelo PSOL para representar o partido na Comissão Externa da Câmara que acompanhará as ações de investigação dos assassinatos na região amazônica. O parlamentar integrará a visita in loco da Comissão ao estado do Pará, ainda com data a ser confirmada. Nesta terça-feira (7), a Câmara dos Deputados…
Promotoria quer reparação dos direitos humanos violados durante ditadura. Ação pede afastamento e cobertura de indenizações pagas às vítimas O Ministério Público Federal ingressou nesta segunda-feira (30) com ação civil pública em que pede o afastamento imediato e a perda dos cargos e aposentadorias de três delegados da Polícia Civil paulista: Aparecido Laertes Calandra, David…
Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Diferente dos nossos vizinhos – Argentina, Chile, Bolívia e Uruguai – que levaram à Justiça acusados de crimes contra os direitos humanos cometidos durante os regimes militares nessas nações, o Supremo Tribunal Federal optou por perdoar os torturadores brasileiros.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) considerou o Estado brasileiro culpado pela não responsabilização dos envolvidos no assassinato de Sétimo Garibaldi, 52, agricultor morto em novembro de 1998 durante tentativa de despejo por milícias armadas em um acampamento do MST em Querência do Norte, noroeste do Paraná. A sentença,…