Resolução da Executiva Nacional do PSOL – março 2011
O PSOL tem posição firme contra a privatização do território, mais ainda quando se trata da mercantilização dos seus recursos hídricos, inclusive o potencial energético de seus rios. Por isso lutou veementemente contra a privatização da bacia do Madeira e a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.
Como prevíamos, esses grandes projetos só tem servido para alienar os recursos nacionais e para aprofundar as desigualdades sociais expressas em mazelas como o desemprego, o subemprego, a escravidão, os crimes contra crianças e adolescentes e a violência em geral. Problemas agravados pela ação criminosa das empreiteiras que executam e vão administrar os lucros da produção e distribuição da energia viabilizada pelo financiamento a juros negativos feitos pelo BNDES com os recursos públicos, quando se negam a pagar corretamente os salários e as horas extras trabalhadas pelos operários da obra que, por serem imigrantes de outras regiões pobres do país não têm alternativa para garantir suas sobrevivências.
Em repúdio ao não pagamento de seus direitos e da superexploração a que estão expostos os quase 20 mil operários da usina hidrelétrica de Jirau, tendo à frente mais de 300 trabalhadores, resolveram protestar e, tendo em vista o clima repressivo, acabaram por depredar prédios das empresas, casa comerciais, chegando a incendiar 45 ônibus precários utilizados cotidianamente para transportá-los entre suas também precárias moradias e o canteiro de obras.
O PSOL solidariza-se a essa luta e rebeldia e exige das empreiteiras e do governo respeito integral aos direitos e a dignidade desses trabalhadores.
O PSOL repudia, também, a tentativa de criminalização desse movimento social espontâneo e legítimo, bem como a ocupação pelo Exército brasileiro do canteiro de obras com o fim de reprimir as vítimas da política entreguista do governo e do arrocho e violência sanguinários perpetrados pelo consórcio formado de corporações estrangeiras e brasileiras. O exército deve, isto sim, cumprir seu papel constitucional de defender os direitos do povo e a soberania nacional brasileira.