No ranking mundial, o Brasil é considerado o sexto maior usuário de Internet, à frente de países como Reino Unido, França e Itália. No entanto, aqui como no restante no planeta, a rede reproduz no mundo digital o apartheid social e econômico entre ricos e pobres. A última pesquisa TIC Domicílios sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil revelou a existência de 54 milhões de usuários de Internet (34% da população). Entre aqueles que ganham mais de 5 salários mínimos, no entanto, o percentual de acesso à internet salta para 68%. Cerca de 60% da população brasileira nunca usaram a internet, sendo que o maior impeditivo é o fator econômico. Apenas metade daqueles que acessam a rede o fazem via banda larga.
Para debater questões de acesso, custo, velocidade e qualidade do serviço de internet no Brasil a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (24/03), às 14h30. Para o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP), proponente da audiência, uma das principais causas deste apartheid social na internet é o fato do serviço não ser prestado no Brasil sob regime público, o que estabeleceria obrigações de universalização, continuidade e acesso a preços módicos aos prestadores privados do serviço.
“Hoje, a internet banda larga, por exemplo, só chega onde há interesse do mercado em oferecê-la. Como a exploração do serviço em pequenas localidades ou na periferia das grandes cidades não é interessante economicamente, essas não são atendidas pelas empresas”, afirma Ivan Valente.
O modelo de regime público para a internet vem sendo discutido há alguns anos pela Anatel e pelo TCU, nos moldes do que acontece hoje com o serviço telefônico fixo comutado – o único que, de acordo com a Lei Geral de Telecomunicações (lei 9472/97) é prestado em regime público. Se o mesmo ocorresse com a internet, recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) poderiam ser utilizados para ampliar o acesso dos brasileiros à internet.
“As diretrizes para as políticas de inclusão digital devem ir além dos limites traçados pelo mercado, de forma a garantir o acesso ao conhecimento pela população brasileira e, consequentemente, o aumento das perspectivas de superação da exclusão econômica e social”, acredita o deputado federal do PSOL-SP.
Participarão da audiência pública o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins ; o representante do Idec, Guilherme Varella; o presidente da Abranet (Associação Brasileira da Internet), Eduardo Parajo; e o representante do Intervozes, Jonas Valente.
Do site do deputado Ivan Valente – www.ivanvalente.com.br
