por Aldo Santos
Acostumada a desferir brutais ataques aos educadores do Estado de São Paulo, a Secretária Maria Helena teve que sair do “Olimpo” para dar explicações sobre a incompetência que tomou conta da Secretaria de Educação, onde dados, conceitos e conteúdos com erros grosseiros foram divulgados na grande imprensa do Brasil e do mundo.
O Governo sob pretexto de melhorar o ensino público, instituiu uma metodologia de trabalho na qual feriu profundamente a liberdade de cátedra e a autonomia educacional do professor, nivelando por baixo o conteúdo curricular. Certamente tal violência para com os educadores tem por finalidade obter resultados artificiais de favorecimento político eleitoreiro as custa do erário público.
Existe um verdadeiro engessamento na aplicação do conteúdo curricular. Essa medida está levando a negação do papel do educador, a tal ponto que até a dinâmica e orientações a serem implementadas em sala de aula foram definidas pelos burocratas que estão a quilômetros do epicentro do chão da escola. Evidencia-se portanto, que, ou querem privatizar as escolas públicas;ou pretendem descartar o professor, instituindo a educação à distância e ou os módulos de ensino onde um monitor repassa para aos alunos os conteúdos já programados nas apostilas.
O direcionamento e o controle educacional esvaziam o papel do educador, pois na prática, o educador não se sente co-responsável pela forma e conteúdo existente nos manuais escolares.
O método utilizado pela burocracia palaciana se caracteriza como uma violência para com as liberdades pedagógicas, na qual deslegitima e desautoriza o educador de suas manifestações e atribuições educacionais que adquiriu por vários anos nos bancos das universidades brasileiras e no acúmulo do ensino-aprendizagem no cotidiano escolar.
O que se observa é que os conteúdos são preparados por pessoas que estão ausentes e apartados da realidade escolar, bem como, desconectados do contexto do cotidiano educacional. Caracteriza-se portanto, uma afronta a Educação Pública com essas publicações, sem a devida preocupação conceitual e sem a menor vigilância na revisão final por parte das empresas que certamente receberam polpudas quantias de dinheiro dos contribuintes do nosso Estado.
Uma dessas pérolas da incompetência refere-se à cronologia da primeira viagem de Cristovão Colombo. Segundo consta no livro, esta viagem teria ocorrido em plena Segunda Guerra Mundial (12 de outubro 1942), enquanto o certo seria 12 de Outubro de 1492.
Outro erro gritante é referente ao mapa da América do Sul, onde deletaram o Equador; o Paraguai repetido aparece sobre a Bolívia; e, erradamente, Uruguai e Paraguai estão invertidos no gráfico.
Do ponto de vista conceitual, outro erro foi observado no conceito de Ética e Moral nos cadernos do aluno e do professor de Filosofia. O professor de filosofia da rede pública estadual Mauro Antônio do Nascimento, fez um levantamento sobre a imprecisão teórica:
“Contudo, no material didático do Estado de São Paulo está expresso como definição de Ética: “Não será antiético mentir, por exemplo, se com isso você estiver salvando a vida de um inocente.” A conclusão com base neste argumento é: se for para salvar uma vida, é ético mentir. Salientamos que esta definição de ética feri por completo os princípios defendidos pela ética deontológica, pois com base nas teses de Kant, as nossas ações devem ser guiadas pelo imperativo categórico.Contrariando o conjunto geral da ética, é utilizado na página 17 do Caderno do Aluno para exemplificar respectivamente moral e ética os seguintes argumentos: “Não se pode roubar” e “Será antiético se prejudicar alguém e se for feito sem ter a urgência de salvar uma vida.” Ora, a conclusão com base neste argumento é: se for para salvar uma vida, é ético roubar.”
São inúmeros os erros e equívocos contidos nas apostilas que foram distribuídas na maioria das escolas estaduais de São Paulo. No convívio com os alunos, a todo o momento nos questionam acerca das referidas apostilas, qualificando-as de chatas e inúteis. Em 2008, os jornais noticiaram que um grupo de estudantes atearam fogo nos jornais de “recuperação” dos alunos da rede pública Estadual. Na prática, eles questionam a educação bancária que transforma o educando numa espécie de caixa registradora sem significados e conteúdos na práxis -humana .
O governo via de regra desrespeita a lei maior que é a Constituição Federal, fundamentalmente no tocante a definição de liberdade de ensino e de Cátedra, cuja proposta pedagógica de Serra está em colisão e confronto com a hierarquia das leis, conforme “Síntese sobre liberdade de Cátedra, elaborada pela APEOESP (pg. 34 da agenda de 2009) .
“A constituição federal (art.206,II) estabelece que o ensino deve ser ministrado com base, entre outros, no princípio da liberdade de aprender. Ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.A legislação infra-constitucional reguladora do assunto no âmbito do Ensino Público, elenca entre os direitos do integrante do QM(art.61,VI, da L.C.444/85) o de ter liberdade de escolha e utilização de materiais,de procedimentos didáticos e de instrumentos de avaliação do processo ensino-aprendizagem dentro dos princípios psicopedagógicos, objetivando alicerçar o respeito à pessoa humana e a construção do bem comum”.
Nesse contexto, é urgente a reação por parte dos professores, no sentido de retomarmos a autonomia profissional, a valorização salarial com tratamento equânime, sem discriminação e ou ingerência do Estado no conteúdo pedagógico e nas atribuições asseguradas por lei.
E agora Secretária, qual será a sua atitude diante desse erro grasso e acintoso, uma vez que não foram os professores que erraram, e sim vossa senhoria que teima em dirigir uma Secretaria demonizando os educadores do Estado com foi no caso da provinha dos OFAs, além dos ataques espalhafatoso às tradicionais instituições de ensino como a USP e Unicamp? Diante desse quadro, reafirmamos nosso compromisso com a escola pública de qualidade e laica, onde os educadores desempenham um papel de relevo e transformador, junto aos filhos e filhas da classe trabalhadora.
Em tempo: A grande imprensa noticiou no dia 27/03/209 que a secretária Maria Helena caiu e em seu lugar tomará posse o ex-ministro Paulo Renato. Essa mudança faz parte do tabuleiro político de 2010.A nossa luta deve continuar até a derrota definitiva do projeto político do PSDB.
Mudar é preciso!
Aldo Santos é membro da Direção Nacional do PSOL e presidente do Diretório Municipal do PSOL de São Bernardo do Campo.
