Nesta semana, a CPI da Dívida realizou Audiência Pública com o Vice-Diretor Gerente do FMI, Murilo Portugal, que também já participou do Governo Lula e anteriores. Portugal procurou defender a atuação do FMI em relação ao endividamento dos países, dizendo que o Fundo é como um hospital que recebe os países doentes. Também defendeu a renegociação das dívidas dos estados com a União nos anos 90, e procurou dizer que a dívida interna tem como principais beneficiários os pequenos aplicadores, por meio dos "Fundos de Investimento".
O Deputado Ivan Valente (PSOL), proponente da CPI, discordou da análise de Portugal, afirmando que "O FMI não é um hospital, e sim um matadouro", que se aproveita do endividamento para impor políticas anti-sociais aos países. Mostrou também que a dívida dos estados já crescia fortemente antes mesmo de ser assumida pela União, devido às altas taxas de juros estabelecidas pelo próprio governo federal. Também denunciou que o governo não respondeu a Requerimento de Informação da CPI que solicitava a participação dos grandes e pequenos credores dos Fundos de Investimento.
Pré-Sal: relatórios das 4 comissões mantém os leilões de poços de petróleo
Nesta semana, começou a discussão dos relatórios dos 4 Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo que tratam da exploração do petróleo no Pré-Sal. Os relatores mantiveram a realização de leilões do petróleo para empresas privadas, sem sequer estabelecer qual será a fatia mínima do petróleo a ser destinada à União. Além do mais, os recursos que efetivamente vierem para o governo federal serão destinados ao chamado “Fundo Social”, que apesar do nome, destinará tais recursos para aplicações com retorno financeiro, preferencialmente no exterior. Somente o rendimento de tais aplicações será destinado às áreas sociais.
Rodrigo Ávila – da assessoria da liderança do PSOL na Câmara dos Deputados
