Rodolfo Cabral Um dos entraves para a realização da reforma agrária no Brasil encontra-se na não aplicação do princípio da função social da propriedade. Consagrado no ordenamento jurídico brasileiro desde o Estatuto da Terra (1964) e incorporado às Constituições posteriores, o princípio da função social da propriedade permanece até hoje sem ter a devida eficácia,…
Nesta semana, a CPI da Dívida realizou Audiência Pública com o Vice-Diretor Gerente do FMI, Murilo Portugal, que também já participou do Governo Lula e anteriores. Portugal procurou defender a atuação do FMI em relação ao endividamento dos países, dizendo que o Fundo é como um hospital que recebe os países doentes. Também defendeu a…
Recursos não serão destinados diretamente às áreas sociais, mas para ativos no exterior O deputado Geraldinho (PSOL/RS) apresentou, na reunião da comissão especial, nesta terça-feira 3, voto em separado ao Projeto de Lei 5940/2009, que cria o Fundo Social, proposta que integra os projetos relativos ao pré-sal. Geraldinho também protocolou substitutivo que objetiva, realmente,…