Pronunciamento do Senador José Nery (PSOL/PA) no Senado Federal.
Senhor Presidente,
Senhores Senadores,
Senhoras Senadoras,
No dia de ontem protocolei na presidência uma série de propostas para o enfrentamento da crise ética que assola esta Casa.
O fundamental é que precisa ser discutido: o povo brasileiro exige de nós a mais transparente e mais profunda apuração dos fatos, não somente dos autores e beneficiados pelos chamados atos secretos, mas apuração dos responsáveis e possíveis beneficiados de esquemas de superfaturamento de licitações, direcionamento de contratações de empresas terceirizadas.
O povo brasileiro espera que esta Casa não aja da mesma forma que a maioria agiu em 2007, quando diante de séries denúncias de quebra de decoro parlamentar, preferiu virar as costas para a sociedade. Ali começou a se aprofundar o interminável desgaste da instituição.
De lá pra cá a ação desta Casa tem sido na tentativa de amenizar os desgastes, enfrentar cada denúncia como se a mesma fosse um fato isolado. Isso não pode continuar!
O mais grave é que agindo assim, de maneira paliativa, consolida-se na opinião pública um sentimento de impunidade, de que poderosos interesses estão envolvidos e que serão atingidos apenas os chamados “peixes pequenos”.
Repito: quero que se faça uma apuração profunda e independente, que atinja quem estava envolvido, não interessa se foi servidor efetivo, comissionado ou mesmo senadores. Aliás, as denúncias feitas para a imprensa pelo servidor Zoghbi, que o mesmo estranhamente depois voltou atrás, deixava claro que seria impossível acontecer as falcatruas durante tanto tempo sem a conivência ou participação de membros da Mesa Diretora. Isso precisa ser apurado, não basta desqualificar o depoente para apagar o incêndio político que tal declaração provocou. É preciso quebrar o sigilo bancário, verificar os vínculos das empresas com este servidor e com outras pessoas. Sem que isso seja feito, constituindo comissões de sindicância para fazer levantamentos e fazendo de conta que nada aconteceu, não sairemos desta crise tão cedo.
Vou aguardar as providências que a Mesa vai tomar nesta semana. Caso as mesmas sejam insuficientes, deixo claro que a atuação da Mesa e, em especial, do presidente Sarney, ficará ingovernável perante a opinião pública. Isso é mais grave quando vemos que a imprensa noticia a cada dia o beneficiamento de algum parente do presidente desta Casa com edição de atos secretos. A sua situação está ficando insustentável.
Por fim, deixo registrado que em sendo insuficientes as medidas saneadoras, restará ao PSOL o caminho da apresentação de uma representação junto a Comissão de Ética desta Casa. Apuração isenta e profunda, com participação do tribunal de contas e da polícia federal é o mínimo que a sociedade espera.
Senado Federal, 18 de junho de 2009.
Senador José Nery Azevedo
Líder do PSOL
