O senador José Nery declarou voto contrário ontem sobre a Medida Provisória 458, que prevê a doação ou venda de terras do Governo na Amazônia por considerar que a MP une governo, oposição conservadora e o agronegócio. Após longos debates, a medida foi aprovada no plenário do Senado por 37 votos a dois e mais uma abstenção. A aprovação da MP 458 no Senado, que passou na Câmara com modificações no texto original, já era esperada. Porém, Nery destacou que era contra durante toda a sessão que terminou quase no início da madrugada.
Em discurso proferido durante as discussões, o senador relatou preocupação sobre as consequências da aprovação da medida. “A MP 458 legaliza a grilagem e entrega a maior parte dos 67,4 milhões de hectares de terras públicas a grileiros, autodenominados empresários rurais, que ocupam ilegalmente terras que, pela Constituição Federal, não podem ser objeto de uso capião”.
Segundo ele, a medida é um enorme empreendimento imobiliário para poucos que não beneficiará quem realmente tem direito às terras públicas como posseiros, quilombolas, povos indígenas e outros sem-terra considerados por ele vítimas do processo da expansão do capital no campo.
Para Nery, a justificativa do Governo de beneficiar pequenos posseiros estabelecidos na Amazônia Legal com a edição da MP é frágil. “A real motivação está relacionada à opção feita pelo governo Lula a favor do desenvolvimento agrícola caracterizado pela implantação de enormes fazendas de gado, de soja, de cana-de-açúcar e de outros plantios — com óbvios impactos negativos sobre o meio ambiente”.
O parlamentar também fez uma retrospectiva de várias normas relacionadas à questão agrária na Amazônia que, segundo ele, não trazem vantagens para a região. Entre elas, a Instrução Normativa nº 49 do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que trouxe dificuldades ao processo de reconhecimento dos territórios quilombolas e a MP 454 que permitiu a transferência de terras públicas em Roraima para compensar a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.
Fonte: Site do Senador José Nery
http://www.josenery.com.br
