O deputado federal Ivan Valente apresentou um voto em separado na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação da Câmara defendendo a proposta de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para o financiamento da educação.
Apesar de sustentar que fez alterações positivas, o relator, deputado Ângelo Vanhoni mantém a proposta de destinar apenas 7,5% do PIB para o setor em dez anos. A proposta de Vanhoni avança apenas 0,5% em relação ao plano inicial do governo federal, de 7%.
Para Ivan Valente, o substitutivo apresentado pelo relator incorporou algumas das sugestões feitas ao texto original sem, no entanto, enfrentar as principais questões que se colocam no debate sobre os eixos centrais para um novo Plano Nacional de Educação, especialmente em relação ao financiamento. O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá alcançar no prazo de dez anos – entre elas, o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB no setor. De acordo com a proposta inicial do governo, a meta de financiamento do PNE seria de 7% do PIB em dez anos.
“Desde que haja prioridade para a questão educacional, é absolutamente possível aplicar mais recursos no setor. Bastaria uma revisão da política econômica do governo, que destina montantes dezenas de vezes maiores para o pagamento de juros e amortizações da divida pública, e o estabelecimento de novas fontes de recursos para a educação, como o imposto sobre grandes fortunas e os recursos provenientes da exploração do pré-sal”, disse Valente.
Segundo o deputado, diante do desafio de ampliar o atendimento, em especial para a educação infantil e o ensino médio, e ao mesmo tempo não ultrapassar os limites financeiros impostos pelo Executivo, o relator optou por manter em seu substitutivo a lógica presente no texto original: estipular metas que se diluem ao longo da década, protelando situações já insustentáveis, ou deixar janelas abertas para o atendimento através de convênios e terceirizações, que reduzem custos através da precarização do atendimento.
Considerando todos esses aspectos e os estudos apresentados por pesquisadores especialistas na área do financiamento da educação, ao longo dos debates feitos nesta Comissão Especial, claramente há uma insuficiência na destinação de 7,5% do PIB”, avalia Ivan Valente.
O presidente da Comissão, deputado Lelo Coimbra, informou que votação do parecer do relator deve acontecer no dia 12 de junho. Caso o substitutivo de Vanhoni seja aprovado na Comissão, Ivan Valente lutará para levar a votação PNE ao plenário da Câmara.
Já o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a votação do PNE acontecerá assim que a pauta for liberada, já que está trancada por algumas medidas provisórias.
Informações do site do deputado Ivan Valente (www.ivanvalente.com.br) e Agência Câmara.
