A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou, nesta quarta-feira 14, a realização de audiência pública para averiguar as denúncias de violação de direitos humanos durante a desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). O debate foi proposto pelos deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys.
A bancada do PSOL solicita a presença de moradores que foram expulsos do Pinheirinho – Juliana Silva da Cruz, Sérgio Henrique Pires, Leila dos Santos Figueiredo, Vanderlei P. dos Santos, Valdir Martins de Souza e Noemi Marcelino dos Santos Pires –, do advogado dos moradores, Antônio Donizete Ferreira, do defensor público de São Paulo, Jairo Salvador, da relatora especial da ONU para a moradia adequada, Raquel Rolnik, do promotor do Ministério Público de São Paulo que acompanha o caso, da juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro, do juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rodrigo Capez, do juiz da 18ª Vara Cível de São Paulo, Luiz Bethoven Giffoni Ferreira, e do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB). Provavelmente, a audiência pública acontecerá em duas partes, devido à quantidade de pessoas convidadas.
O bairro do Pinheirinho foi desocupado com forte aparato policial nas primeiras horas do dia 22 de janeiro, um domingo. Os moradores denunciam que os policiais utilizaram armas letais para forçar as famílias a saírem de suas casas, o uso indiscriminado de bombas de gás lacrimogêneo e de balas de borracha, a violência física contra mulheres grávidas, crianças e idosos, o impedimento de buscarem seus móveis e eletrodomésticos e a destruição de centenas de casas com tudo dentro.
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de SP (Condepe) recebeu mais 1,8 mil denúncias de violação dos direitos humanos no Pinheirinho. Relatório elaborado pelo Condepe aponta que houve violência por parte da Polícia Militar de SP e da Guarda Municipal de São José dos Campos. Foram ouvidas 634 moradores que relataram humilhações, agressões físicas, mortes de animais e que casas foram demolidas antes da retirada dos pertences pessoais.
Audiência conjunta
Outra desocupação violenta também será tema de debate em audiência pública conjunta com a discussão do ocorrido em São José dos Campos. A desocupação foi feita pelo governo do Distrito Federal, no dia 27 de janeiro, na Fazenda Sálvia, que fica entre Sobradinho e Paranoá, cidades satélites de Brasília. Segundo informações da imprensa, 29 pessoas foram presas na operação e 450 casas derrubadas. O debate conjunto foi proposto pelo deputado Luiz Fernando Machado.
