Nota do PSOL sobre o Decreto de Dória que ataca o direito à livre manifestação

O PSOL se manifesta em repúdio ao Decreto publicado pelo Governo de João Doria (PSDB) em São Paulo e à Lei 15.556/2014, que atacam frontalmente o direito à livre manifestação da população paulista. O Decreto, de forma absolutamente antidemocrática, ilógica e inconstitucional, impõe restrições a manifestações populares e reuniões, além de regular normas penais que…