Diretório Estadual do PSOL de São Paulo se reuniu no último domingo, dia 04 de março de 2018 na sede da Fundação Lauro Campos, e aprovou a seguinte resolução, confira:
RESOLUÇÃO DE CONJUNTURA: FEVEREIRO DE 2018
1. O governo golpista segue aplicando seu programa anti popular e conservador. O cenário é de avanço da direita, com o programa ultraliberal dos golpistas e o avanço de valores e posições conservadoras na sociedade e na política. É também de avanço na reorganização da esquerda, com ações de rua e busca por alternativas. Nesse contexto de incertezas e conflito social, prepara-se a eleição geral.
2. O governo não conseguiu os votos para aprovar a reforma da previdência, que era sua prioridade. Conflitos na base do governo e a pressão popular impuseram o adiamento da pauta, uma derrota para Temer. Uma vez que não conseguiu fazer a reforma, o governo decretou intervenção na segurança pública no estado do RJ e nomeou um general do exército como interventor.
3. A intervenção no RJ dialoga com o sentimento de insegurança e com os valores conservadores. Foi uma jogada para tirar o foco da derrota do governo na reforma da previdência e uma tentativa de melhorar a imagem de Temer. O PSOL condena a intervenção, pois militariza a questão da segurança e abre precedentes para ampliar o desrespeito aos direitos humanos, como é o caso dos mandados de busca coletivos e as revistas em menores de idade. Experiências anteriores, como a intervenção na favela da Maré apenas reafirma que essa é uma estratégia cara para amenizar a violência e que não resolver os elementos estruturais do problema. Além disso, vale destacar fala do interventor Braga Neto, com certo apelo populista, que coloca o alerta sobre o Rio se tornar um laboratório para outros estados e até para o país. Caminhando num horizonte perigoso de aprofundamento da militares da sociedade.
4. A Reforma da previdência segue como item prioritário da agenda do capital, em especial do capital financeiro. Do ponto de vista da economia, trata-se de ampliar ao máximo os lucros, aumentando a exploração através da retirada de direitos, como fizeram a reforma trabalhista e a ampliação das terceirizações, e jogando mais dinheiro na ciranda financeira, objetivo último da reforma da previdência. Para compensar, o governo parte para uma sequência de privatizações e para algumas medidas de indução imediata ao consumo. Além disso, não é menos grave o ataque brutal que pretendem fazer na educação, com a retirada da obrigatoriedade de disciplinas como geografia e história. Educação pra apertar botão.
5. O pano de fundo dessas movimentações é a disputa no bloco da direita em torno das próximas eleições presidenciais. Os nomes tradicionais têm tido dificuldade para emplacar, abrindo espaço para outsiders como Dória ou Luciano Huck. Doria, por outro lado, tem grandes possibilidades de ser o candidato do tucanato ao governo do estado, como já sinalizou a conferência do PSDB na última semana. Querendo implementar seu pacote de maldades que já aplica na prefeitura de São Paulo, em sua sanha privatista, lobista e empresarial, quer levar esse laboratório para todo o estado. A candidatura de Bolsonaro, mesmo que possa ter dificuldades no desenrolar da campanha, tem mostrado a opção de parte do eleitorado por uma proposta conservadora nos valores (e na economia), além de ser uma representação do discurso da antipolítica e da criminalização dos movimentos sociais.
6. Do lado de cá da trincheira, mobilizações pelo direito democrático de Lula participar das eleições e contra a reforma da previdência deram o tom do período. A atuação das frentes em conjunto com as centrais sindicais foi acertada, cabendo ao PSOL e à FPSM o papel de apresentar uma posição ao mesmo tempo crítica ao petismo e em defesa da democracia e contra a retirada dos direitos. Manter a resistência viva nas ruas tem sido imprescindível para o cenário de terra arrasada que atravessamos.
7. Contudo, o medo não pode pautar nossa capacidade de resposta ao golpe, ainda mais em tempos tão temerosos de tamanho crescimento das reações não só da direita, mas também do conservadorismo, moralismo e fascismo. Ícone dessa crescência é fenômeno-espantalho Bolsonaro, que incorpora o ataque à todas as expressões mais cruéis da opressão de classe, gênero e raça. E é em resposta à este avanço e ataques que as mulheres, negras e negros e LGBTQI+ tem se posicionado como linha de frente na resistência ao golpe. E essa resistência vem igualmente se despontado numa crescente, incidindo em todas as trincheiras de luta em que se é possível demarcar a nossa existência e direitos.
8. A exemplo disso, tivemos nessa semana, dia 01/03, a decisão do STF quanto aos procedimentos da alteração de nome e gênero nos documentos civis oficiais para a população trans; tendo caráter bastante progressista, superando e suprimindo demandas patologizantes que estavam dadas anteriormente. Com a reforma da lei, a população trans podem alterar seus nomes e suas identidades de gênero, sem a apresentação obrigatória de laudos médicos e procedimentos cirúrgicos. As lutas das mulheres e LGBTs são as colunas de afronte contra as bases misóginas, racistas e elitistas da política brasileira, que tem se inibido cada vez menos nas suas iniciativas de aniquilação de nossas vidas.
9. É nesse sentido que o PSOL, enquanto partido mais expressivo da esquerda na atualidade tem tido relevância e responsabilidade de encabeçar essa disputa nas ruas e nos parlamentos, tendo a preocupação de delimitar a importância e as táticas cabíveis a cada um desses campos. Sendo o PSOL o partido que mais pauta a luta das mulheres e mandatos genuinamente feministas, avaliamos que a somatória das demandas postas pela conjuntura está umbilicalmente somada à construção e fortalecimento das mulheres dirigentes e militantes do nosso partido; o que nos faz ressaltar a natureza prioritária da construção do 8 de março por todo o partido, não somente pela caracterização da potência que este foi em 2017, como pela força que sinaliza que pode imprimir nas lutas de 2018.
10. Nesse contexto de avanço da direita e reorganização da esquerda e retirada em massa de direitos dos mais pobres, sobretudo as mulheres negras, as eleições de 2018 terão um papel decisivo para o partido. A condenação de Lula em segunda instância e o possível impedimento de sua candidatura coloca no jogo nomes como Ciro Gomes e Manuela D’Ávila, todos dentro da perspectiva do lulismo, de reformas graduais em aliança conservadora. O cenário eleitoral segue aberto.
11. O PSOL terá candidatura própria, com um programa de reformas profundas em aliança com os trabalhadores. Saudamos a entrada de Guilherme Boulos no PSOL, que representa uma aliança do partido com o MTST, o movimento social mais importante do país na atualidade, aliança pautada programaticamente por um projeto radical para o país, de superação da política de conciliação e independência de classe. Da mesma forma, reconhecemos a importância das candidaturas já colocadas de Sônia Guajajara, Nildo Ouriques, Plínio de Arruda Sampaio Jr. e Hamilton Assis. Na conferência eleitoral próxima o partido decidirá quem representará melhor esse programa, bem como apontará a metodologia para nosso debate sobre programa de governo.
12. As próximas eleições serão decisivas para o PSOL. Em um cenário de descrédito com a política tradicional, o PSOL pode se apresentar como alternativa coerente e de esquerda, ética e combativa, radical e anti-sistêmica. O PSOL terá um bom desempenho nas próximas eleições, com bons resultados nas eleições majoritárias e ampliação de nossas bancadas de deputados. Aqui em SP, apresentaremos a candidatura da professora Lisete Arelaro ao governo, estamos montando uma boa chapa para o Senado e para a Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados. Nosso objetivo é manter o atual número de cadeiras para ampliar.
13. O Governador Geraldo Alckmin executa faz incríveis 16 anos um receituário liberal de ajuste fiscal permanente, com redução sistemática dos gastos públicos, sucateamento da máquina pública, desprezo pelos servidores públicos, privatizações e isenções para o setor privado. Mesmo blindado pela imprensa, é alvo de diversas acusações relevantes, na educação, nos metrôs, nas privatizações, envolvendo ele ou pessoas próximas, como o ladrão de merenda Capez ou o operador financeiro Paulo Preto.
14. O PSOL está na linha de frente na luta em defesa dos trabalhadores e contra Alckmin, junto dos sindicatos e dos movimentos sociais, bem como da Frente Povo Sem Medo. Nossos deputados e vereadores nas tribunas, nossa militância nas ruas. Na capital e nas cidades do interior, é o partido que faz a luta cotidiana contra as elites locais: a luta do funcionalismo da baixada santista, a luta contra a implantação da termelétrica de Peruíbe, contra a taxa do lixo em São Caetano, contra o aumento do IPTU em Mauá, denunciando o atentado contra a vida do jornalista Binho em Embu, etc. Também somos parceiros na Povo Sem Medo na construção dos territórios sem medo, bem como em outras iniciativas locais, a exemplo do Butantã na luta.
