Abaixo publicamos as resoluções aprovadas no IV Encontro de Mulheres do PSOL São Paulo que ocorreu no dia 13 de abril de 2014 na cidade de São Paulo e contou com presença de companheiras de todo o estado.
1) RESOLUÇÃO MEGA EVENTOS
Com a Copa se aproximando fica cada vez mais claro que o prometido “legado” está mais para uma grande conta que trabalhadoras e trabalhadores já estão pagando e seguirão pagando ainda mais se não houver resistência. Mesmo formas imediatas de “lucrar” com o megaevento estão sendo impedidos pela FIFA, que determinou a proibição de publicidade e comércio formal e informal nos raios de 2km dos estádios, sendo permitido apenas marcas “parceiras”. Como tudo vem acontencedo, a FIFA quer, os governos cedem. Ao mesmo tempo, abre-se um cenário de intensificação do turismo sexual. A Adidas foi obrigada a recuar, mas chegou a propor uma camiseta que reforça a mulher brasileira como objeto sexual. Embora essa camiseta não estará a venda, teremos inúmeros outros produtos e eventos, e até mesmo propagandas turísticas exibindo as mulheres de forma sexual como mais um “item” a ser adquirido na viagem ao Brasil.
O turismo sexual é visto, no senso comum, como a“opção” de vida de algumas mulheres, e é nosso papel conscientizar a população de que está muito mais relacionado com a “falta de opção”, expostas a uma série de riscos de violência física e psicológica. As mulheres trans são um exemplo em que, por serem sistematicamente negadas enquanto trabalhadoras, a prostituição se torna uma realidade para cerca de 70% delas. Um estudo do Ipea comprova que o rendimento da mulher negra só chega a 30% do homem branco. Por outro lado, as mesmas são empurradas para esse setor mediante o “ideal de globeleza”.
No contexto da Copa, diversas agências já estão buscando, sobretudo jovens mulheres, para prestar serviços de “acompanhante”aos turistas que virão. Há denúncias acontecendo de aliciamento de jovens a prostituição.
Há uma enorme negligência do Estado, muitas vezes acobertado por essa ideia de que é “uma opção”, enquanto existe um alarmante contexto de tráfico e exploração de crianças, adolescentes e jovens mulheres.
Por isso, propomos que nós, do Setorial de Mulheres do PSOL:
1) Lutemos pela desmilitarização da polícia e outra política de segurança pública que não sirva para criminalizar os movimentos sociais e a pobreza.
2) Nos posicionemos contra as remoções e despejos que atingem as mulheres, muitas chefes de família.
3) Façamos, em conjunto com outros setores feministas, em cada cidade-sede da Copa, campanhas de denúncia e combate ao turismo sexual, à exploração e tráfico de mulheres (crianças, adolescentes e adultas).
2) Resolução – Identidade de gênero
Entendendo que as mulheres trans compartilham as mesmas demandas de organização das mulheres cisgênero, defendemos que todas as mulheres podem participar e serem representadas pelo setorial de mulheres do PSOL.
Que as companheiras trans sejam reconhecidas internamente na cota de mulheres nas instâncias de direção e nas chapas para concorrer as eleições.
3) Resolução – Organização do setorial de mulheres do PSOL
Foram aprovadas no encontro estadual de mulheres do PSOL/SP resoluções sobre a nossa organização:
1) Fortalecer os núcleos/ espaços de organização das mulheres nos municípios e diversas frentes de atuação.
2) Construção do setorial de mulheres nos municípios.
3) Que o setorial estadual retome sua organização em todo estado, com reuniões periódicas, aprofundando a formação das mulheres, formulando posições e organizando as mulheres em todo o estado.
4) Ocupação dos veículos informativos do partido coma divulgação das pautas do setorial.
5)Abordar nos seminários estaduais e nacional para a elaboração do Programa de governo a pauta feminista e de combate às opressões.
6) Realizar encontro e atividades de formação das candidatas.
7) Implementar uma política de finanças para o setorial de mulheres.
8) Creche nas atividades do partido.
9) Fiscalização do cumprimento de cotas de 50% nas instâncias de direção do partido e 30% nas chapas eleitorais.
4) Resoluções -Por uma Frente feminista classista!
Combatemos o feminismo governista que abriu mão das bandeiras históricas das mulheres para defender o governo federal e não tem mais autonomia e independência política.
A exemplo deste 08 de março, em que o PT, PCdo B, Marcha mundial de Mulheres tentaram afastar das rua a crítica ao governo federal, que vem criminalizando as lutas e minimizando o efeito negativo da Copa do Mundo na vida das mulheres.
Tirar as lições de junho é apontar que lugar de mulher é na rua e na luta, e não capitular a políticas que pautam a Reforma Política como eixo para o próximo período, como se fosse a resolução de todos os problemas, evidenciando a falta de autonomia do movimento frente ao governo.
Portanto, este encontro aprova como resolução que,
I –É tarefa do PSOL e do Setorial de mulheres, impulsionar a construção de uma frente feminista classista: autônoma, independente capaz de dialogar com os demais movimentos existentes e com as novas expressões, a exemplo da Marcha das Vadias, Movimento Mulheres em Luta, dentre outros coletivos e movimentos.
5) RESOLUÇÃO – Pela Frente de Esquerda nas eleições!
Para nós, Setorial de Mulheres do PSOL, construir quadros femininos passa necessariamente por criar condições para que as companheiras se fortaleçam e se formem politicamente de modo a intervir na totalidade da luta de classe, pautando a agenda feminista, assim como a superando na dimensão da luta antisistêmica, de ruptura, por uma sociedade socialista.
Neste sentido, é tarefa deste Setorial se posicionar mediante a existência de aliança politicas e partidárias eleitorais, que sejam capazes de ferir e impedir a defesa e construção da pauta de luta dos trabalhadores e das mulheres. A compressão elementar do antagonismo de classe, nos obriga a construir ferramentas que tenham condições objetivas e subjetivas de enfrentar o inimigo. Neste sentido, não podemos compactuar com setores que desconstrua o nosso projeto. Os fins não justificam os meios, a depender dos meios utilizados, acabamos por construir um outro fim, não feminista e socialista.
Neste sentido, nos opomos as alianças com partidos burgueses, da direita clássica, dos governistas e sua base aliada, por entender que se colocam do outro lado da trincheira na luta de classes.
Portanto, o Setorial de Mulheres decide:
I- Pelo apoio e defesa a Frente de esquerda eleitoral em 2014. Entendo que o PSOL deverá realizar alianças, em âmbito nacional e estadual apenas com partidos classistas (PSTU e PCB) e movimentos sociais anti-governistas. Como forma de garantia da defesa de um programa socialista e feminista para o conjunto da classe trabalhadora.
6) RESOLUÇÃO CONJUNTURA
Os efeitos da maior crise econômica dos últimos tempos ainda se faz fortemente presente. Apesar de frágeis recuperações, a solução a crise não apareceu no cenário mundial. O capitalismo tem respondido, e apresentado como solução, as medidas de austeridade, que atingem centralmente a classe trabalhadora, com cortes financeiros, ataques a direitos sociais, dentre outros.
As respostas populares retomadas em 2011, nos movimentos do Ocupe Wall Street, Indignados, Primavera Árabe, e nas greves gerais em Grécia, Portugal e Espanha, pontuaram as contradições deste sistema que destinou trilhões para salvar bancos e multinacionais, enquanto que com apenas 44 bilhões (17% da fortuna dos sete maiores bilionários do planeta) resolver-se-ia o problema de 1 bilhão de famintos espalhados pelo mundo. Sistema este que abandonou doentes, desalojou famílias, violentou mulheres e crianças.
Não por acaso, no mundo todo, as mulheres são parte importante e ativa destas manifestações. Somos nós as mais afetas quando a situação se agrava. A falta de politicas públicas, segurança e trabalho são sentidas por nós mulheres de forma ainda mais aguda. As companheiras egípcias, expressaram no ultimo período, a capacidade e o potencial de luta das mulheres frente a crise. A possibilidade de sofrer estupros coletivos na PraçaTahir, em plena manifestação popular, não impediu que mulheres se organizassem, autonomamente, para garantir a integridade física das manifestantes. É um absurdo constatar que mesmo numa manifestação popular, as mulheres precisam fazer cordões de isolamento para se resguardarem das barbaridades machistas que a sociedade nos impõe. Esta é nossa dupla tarefa, lutar contra o capitalismo e o machismo. Este recado vem sendo dado em vários cantos do mundo.
No Brasil não foi diferente, com as lutas de junho as mulheres saíram às ruas para lutar por direitos, fomos mais de 60% da manifestação. Isso evidencia que o fato de termos uma presidenta não significou melhorias na condição de vida das mulheres jovens e trabalhadoras. As manifestações de junho de 2013 e as que se seguem são o resultado da experiência com um governo que surgiu dos trabalhadores, mas que desde o início já se revelou adaptado à lógica de administração do sistema capitalista, combinado com políticas assistencialistas de apelo popular.
O espetáculo do crescimento foi traído pelo pibinho de 2012, que terminou 2013 ainda em recuperação. Isso sem falar na divida publica que mobilizou mais de 700 bilhões, no ultimo ano. O descompasso entre os bilhões do orçamento estatal destinados aos Megaeventos em detrimento aos investimentos públicos básicos, como saúde, transporte, moradia e educação, aliados à criminalização dos movimentos sociais, foi o estopim que levou milhares às ruas em todo o país, ocupando avenidas, câmaras municipais, espaços públicos, levantando uma série de bandeiras e contestações.
Estes motivos continuam presente, as soluções não foram dadas e as ruas continuam sendo palco de manifestações populares. A luta das mulheres trabalhadoras por direitos, serviços públicos, trabalho e educação continuam na ordem do dia. Sendo a pauta de combate violência contra a mulher o principal deste. Numa condição de barbárie social, são as mulheres as mais agredias. O índice de feminicídio cresceu absurdamente nos últimos anos, cerca de 217%. Hoje a cada duas horas uma mulher é morta no Brasil, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada. Estes dados expressam a triste realidade de um pais governando por uma mulher.
A solução para estes e os demais problemas, passa necessariamente pela autoorganziação do conjunto da classe trabalhadora e das mulheres, sobretudo. Sem o nosso protagonismo as chances de reprodução do machismo permanecem, ainda que tenhamos transformado as condições objetivas que geram e fomentam esta sociedade do capital. Tendo isso claro é necessário realizarmos um grande chamado aos movimentos sociais, feministas, e demais lutadores e lutadoras, à organizar um grande encontro capaz de nos preparar para as próximas lutas.
Este encontro deve ser capaz de tirar as conclusões de junho e julho de 2013 e criar condições para parar o Brasil, onde poderemos em alto e bom tom, dizer, a exemplo, que nenhuma mulher será morta, espancada, violentada, pelos simples fato de ser mulher! Devemos pautar e discutir a necessidade de uma greve geral, como forma de unir as lutas e mostrar para o mundo, para a burguesia, o que queremos de fato! E que nenhum e nenhuma das nossas morrerá mais impunemente.
