O Diretório Nacional do PSOL, reunido no último final de semana, em São Paulo, aprovou, por unanimidade, uma resolução que defende do mandato do deputado Jean Wyllys (RJ) e a luta pela tolerância e em defesa dos direitos humanos. A resolução reflete a preocupação dos membros do Diretório, com a campanha promovida por setores conservadores, especialmente ligados aos deputados Marco Feliciano e Jair Bolsonaro, de ataques ao deputado Jean Wyllys, pela sua atuação em defesa dos direitos humanos.
Desde que o deputado e pastor Marco Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, no início do mês de março, os deputados do PSOL têm sido protagonistas de ações que questionam as atitudes e as declarações, consideradas racistas, homofóbicas e preconceituosas, feitas pelo referido pastor. Para eles, a postura de Feliciano é incompatível com o seu cargo de presidente da comissão que é responsável por tratar dos casos de violação dos direitos humanos e combater toda forma de preconceito contra mulheres, negros, índios, crianças, homoafetivos, seguidores das religiões de matrizes africanas, entre outros que são vítimas da opressão imposta pelo capitalismo.
Desde então, o deputado Jean Wyllys vem sofrendo ataques de setores ligados ao mandato do pastor, o que tem sido reforçado pelo também deputado Jair Bolsonaro. Vídeos e imagens manipuladas que circulam na internet trazem falsas declarações apontadas como sendo do deputado do PSOL. Tais atitudes vêm, inclusive, colocando em risco a vida de Jean Wyllys.
Na resolução aprovada, o PSOL considera que a eleição de Marco Feliciano evidencia as consequências perversas da governabilidade conservadora do governo petista, que articula em sua base de apoio setores reacionários. “Demonstrou o poder dos fundamentalistas, que congregam não apenas bancadas parlamentares, como também meios de comunicação, empresas, comunidades terapêuticas e um enorme influencia popular”, afirma.
O texto, além de apoiar o mandato de Jean Wyllys, orienta, ainda, que os militantes do PSOL se incorporem às atividades da campanha Forafeliciano, buscando articular uma frente de movimentos sociais, lideranças religiosas, artistas e parlamentares em defesa do Estado Laico. Pela resolução as regionais do partido também devem promover debates sobre a liberdade sexual, religiosa e laicidade do Estado.
Confira abaixo a resolução, aprovada por unanimidade pelos membros do Diretório Nacional do PSOL no último dominho (28).
Considerando que:
1) O PSOL é forte aliado dos grupos sociais que sofrem discriminações e são oprimidos por suas identidades de gênero e orientação sexual, religiosa e racial, não se eximindo de hastear com orgulho as bandeiras da luta feminista, anti-racista e da liberdade sexual;
2) Avança no Brasil a atuação de parlamentares e partidos que defendem pautas conservadoras e reacionárias, geralmente articulados pela bancada fundamentalista e associados a parlamentares que reivindicam período nefasto da história brasileira, a Ditadura Civil-Militar;
3) A Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) da Câmara dos Deputados é hoje presidida pelo deputado federal Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), consequência das articulações governistas, da omissão petista e da ação consciente do PSDB e outros partidos que indicaram parlamentares fundamentalistas para compor a comissão. Este deputado já se manifestou diversas vezes de forma machista, racista e LGBTfóbica e declaradamente está comprometido com um projeto político retrógrado e preconceituoso;
4) A não-renúncia do deputado Pastor Marcos Feliciano à presidência da CDHM gerou uma mobilização em diversas cidades do país, colocando ombro a ombro, negros e negras, mulheres, LGBTs, religiosos e outros grupos na luta pela destituição de Feliciano de seu cargo. Os atos e campanhas do #forafeliciano têm tido participação e protagonismo dos militantes do PSOL e uma ação contundente de nossa bancada parlamentar, em especial nosso deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).
5) A eleição de Feliciano evidencia as consequências perversas da governabilidade conservadora do governo petista, que articula em sua base de apoio setores reacionários. Demonstrou o poder dos fundamentalistas, que congregam não apenas bancadas parlamentares, como também meios de comunicação, empresas, comunidades terapêuticas e um enorme influencia popular. Revela ainda a disposição dos fundamentalistas em radicalizar sua agenda de retirada de direitos de grupos oprimidos, que já vem se expressando em projetos que ameaçam a laicidade do Estado, na política de drogas, na relação entre os poderes, nos direitos LGBTs, na emancipação feminina, nos direitos indígenas e na intervenção em uma entidade de classe – o Conselho Federal de Psicologia.
6) As mobilizações pela derrubada de Marco Feliciano são um exemplo a ser seguido pela sociedade no questionamento da composição de outras comissões do Congresso, em especial a presidência da Comissão de Meio Ambiente do Senado – presidida por um dos maiores desmatadores do pais – e a composição da CCJ.
O Diretório Nacional do PSOL resolve:
1) Apoiar e defender o mandato do deputado federal Jean Wyllys, que tem sido atacado por uma campanha caluniosa nas redes sociais pelos deputados Jair Bolsonaro e Marco Feliciano;
2) Defender o(a)s professores Tatiana Lionço, Cristiano Lucas e todo(a)s o(a)s ativistas atacados por campanhas de ódio organizadas pelos deputados Jair Bolsonaro e Marco Feliciano;
3) Defender uma nova composição para a CDHM, com a eleição de um/uma novo/nova presidente comprometido com a defesa dos direitos humanos e sintonizado com as pautas e lutas dos movimentos sociais;
4) Indicar que os militantes do PSOL se incorporem às atividades do #forafeliciano, buscando articular uma frente de movimentos sociais, lideranças religiosas, artistas e parlamentares em defesa do Estado Laico;
5) Orientar que as regionais do partido realizem debates sobre a liberdade sexual, religiosa e laicidade do Estado;
6) Fortalecer a Frente Parlamentar de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados como espaço legítimo de defesa de grupos oprimidos e dos Direitos Humanos.
