Foi marcada para o dia 10 de abril a audiência pública, com presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater a fiscalização de planos de saúde, principalmente em relação a processos movidos por clientes lesados pelas operadoras dos planos. A audiência foi proposta pelo deputado Ivan Valente na Comissão de Defesa do Consumidor e será realizada conjuntamente com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Fiscalização Financeira e Controle.
Na semana seguinte, no dia 10, será realizada outra audiência com participação do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, do presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Márcio Serôa de Araújo Coriolano, do coordenador-executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Fulvio Giannella Junior, e da coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci.
A realização dos debates foi proposta pelo deputado Ivan Valente a partir da reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, no dia 10 de março. A matéria apontou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) leva até 12 anos para analisar processos em que as operadoras de planos de saúde são acusadas de irregularidades contra seus clientes. Dos 765 processos analisados pelo jornal, 522 tramitavam havia cinco ou mais anos na ANS e 243, entre um e quatro anos.
Para o deputado Ivan Valente, a demora na análise retrata que não existe responsabilização no sistema privado de saúde. Além disso, quando o ganho de causa é do cliente, as operadoras recorrem e acabam conseguindo baixar consideravelmente a indenização, quando não do arquivamento do processo. “Isso é uma forma de alimentar o sistema privado e, na outra ponta, matar o Sistema Único de Saúde”.
A audiência pública com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acontecerá no 10 de abril (quarta-feira), às 10 horas, no plenário 2, da Câmara.
