O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlingo Chinaglia (PT-SP), articulou e protocolou esta semana Requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que o projeto do Plano Nacional de Educação, que tramitava em caráter terminativo e, portanto, deveria ir direto para o Senado, seja apreciado pelo Plenário. Segundo o regimento da Câmara, se 51 deputados (10% do total da Casa) pedirem, qualquer projeto aprovado em caráter conclusivo deve ser analisado pelo Plenário.
A votação do PNE no Plenário da Câmara pode atrasar por mais um ano a entrada em vigor do Plano. A medida, no entanto, não é apenas protelatória mas também uma ação concreta para tentar reverter a decisão favorável da Comissão Especial que apreciou o PNE e aprovou a destinação de 10% do PIB para o setor.
Segundo reportagem publicada nesta terça-feira (14/08) pelo jornal Valor, o PSD e o PT foram os partidos que contribuíram com o maior número de assinaturas para brecar a ida do PNE para o Senado. Foram 27 deputados do PSD (57,4% da bancada) e 18 do PT (20,7%) que assinaram o recurso. Ainda contribuíram 10 do PMDB (12,6%), 6 do PP (15,3%), 6 do PSC (37,5%), 3 do PTB (14,2%), PDT (11,5%) e PR (8,3%). Do PRB foram 9 deputados (22,2%). A bancada do PT chegou a tirar posição contra a iniciativa, mas o documento atingiu o número mínimo de assinaturas exigidas.
“O governo se aliou a partidos à direita e assim mostrou suas garras: está atuando deliberadamente contra a aprovação dos 10% do PIB para a educação. Fica cada vez mais claro quais são as prioridades da atual gestão. Tudo isso só reforça a importância e a necessidade de continuidade da mobilização social pela aprovação dos 10%”, disse Ivan Valente.
Do site do deputado Ivan Valente: www.ivanvalente.com.br
