Mas sem duvidas existe um tripé básico que dá suporte de forma conjunta à homofobia.
A primeira base de sustentação está no Estado e em sua constituição. O conceito restrito de família que se apresenta em nossa lei constitucional faz com que o direito ao Casamento Igualitário não seja estendido. Junto com esta concepção de família e o cerceamento do direito ao Casamento para a comunidade LGBTT levam consigo outros 70 direitos, incluindo aí o Direito á Felicidade.
Eduardo Nunes
Um dos argumentos utilizados por aqueles que desejam manter estes direitos restritos a uma parcela da população, dita maioria, são valores religiosos, de origem Judaico-Cristã, que são inclusive o norte ideológico que rege a nossa moral constitucional no que diz respeito ao conceito de família e portanto o direito ao Casamento. Conhecemos bem os nomes de deputados e senadores que ignorando a laicidade do Estado, estabelecem as trincheiras de sua cruzada contra os LGBTT em acordo com os setores mais conservadores de nossa sociedade. Este é o segundo ponto de apoio ideológico á homofobia. O entendimento de que existe uma diferença entre as sexualidades tornando uma santa e a outra abominável aos olhos de um deus que nem todos acreditam e que nem todos vêm da mesma forma, cria a licença necessária para dar contornos reais e físicos a uma condenação que, já é propagada e certificada pelo dito mundo espiritual. A crença na superioridade de um grupo social, de uma raça ou de um gênero sobre o outro tem sido utilizada através dos séculos por imperialistas, escravocratas, nazistas e fascista e é sustentada por diversas religiões de fundamentação dita como cristã. Esta é a vez dos LGBTTs?
O terceiro pilar desta ideologia hedionda é o Capitalismo. É ele que bebe profundamente nas fontes do fundamentalismo religioso e de leis que são urdidas para limitar direitos e sobrecarregar os deveres dos cidadãos. A lógica de que liberdade tem um preço já levou mulheres, negros e índios a luta para inserção no mercado de trabalho, não para a dignificação de suas vidas, mas para a compra das alforrias sociais. Mesmo assim mulheres, negros e índios continuam com direitos fundamentais sendo negados em função dos direitos dos Homens brancos heterossexuais. Isto acontece por que é o individuo que atinge algum nível de conforto e não o grupo social, ao passo que mesmo com alguma conquista de conforto coletivo a situação de sujeição social é estrategicamente mantida. Com os LGBTT’s não é diferente e além das adequações sociais no que tange ao comportamento social e afetivo, é preciso comprar o direito a liberdade de ação e expressão, “pago minhas contas posso ser gay”, contudo, dentro do armário, sem dar pinta e sem direito a constituir família.
Entretanto, como seres sociais formados igualmente por estes três pilares, mulheres heterossexuais, negros e índios muitas vezes não se percebem como oprimidos, não identificando seus oponentes sociais e muitas vezes sendo agentes de transmissão destes valores. A segregação presente entre os diversos setores da comunidade LGBTT’s é um sintoma deste mesmo problema. Por outro lado, a luta contra a homofobia nos une e dentro disto as pautas do Casamento Igualitário, da Criminalização da Homofobia e da Educação para a Diversidade acabam por ser o tripé que pode dar inicio a uma mudança de paradigma. É na conjunção destas pautas associadas à luta pelo socialismo e pelo fim de uma sociedade dividida em classes que usa do poder coercitivo para manter – se como é, que reside o SOL de Esperança que transformará o nosso pais verdadeiramente de todos e todas.
* Eduardo Nunes é ator, licenciado em Teatro pela UFBA e militante LGBT pelo PSOL.
