O resultado das votações a respeito do código florestal no congresso nacional revelam um profundo descompasso entre as ambições da sociedade por um país sério, comprometido com o futuro e exemplar para o resto do mundo na questão ambiental e o trabalho sujo dos parlamentares em suas negociatas políticas, concessões absolutas ao poder econômico e falta do mínimo compromisso com o exercídio parlamentar.
Dante Peixoto* e Amanda Voivodic**
Nas três vezes que o código foi apreciado (duas vezes pela câmara e uma pelo senado) ao invés do debate efetivo sobre os rumos do meio ambiente no país, o que se viu foi a influência de forma decisiva de assuntos que nada ou quase nada tem a ver com o meio ambiente.
Na primeira vez em que o código passou pela câmara em meio a uma comoção nacional, centenas de manifestações cidadãos, movimentos sociais, da juventude, de ambientalistas o que definiu os rumos da votação foi um acordo para livrar a cara de Palocci feito entre governo e oposição.
Quando esteve pelo senado, o processo de tramitação do código foi acelerado, sendo apreciado em diversas comissões ao mesmo tempo, não havendo um tempo realmente hábil para tratar de um assunto tão relevante como esse.
Por fim, o retorno do texto à câmara foi mais uma vez pautado por um grande acordo entre governo e oposição negociando o código e a lei geral da copa no mesmo balaio para dar celeridade aos processos de interesse de parte a parte.
As notícias e análises divulgadas pela grande mídia não deixam dúvidas, são análises e balanços mil sobre a força do governo ou da oposição para ver quem tem mais condições de gerir o atual estado de graças do desenvolvimento do capitalismo no país e nada ou quase nada falando de como esse código aprovado é catastrófico e vai contra tudo que tem sido feito para a civilização enfrentar a grave e cada vez mais profunda crise ambiental.
Agora ouve-se o coro de todos de que o projeto deve ser vetado pela presidente Dilma, entretanto, mais uma vez aparece um debate se isso é postivo ou negativo para a base aliada, para a oposição, para os rumos do governo, mas nada, absolutamente nada é feito de análise dos desdobramentos que esse código trará para a sociedade brasileira.
Não podemos nos resignar perante a sensação de impotência, não é possível aceitar que um código com tamanha importância, que pode e se continuar na inércia dos fatos ocorridos até agora irá simplesmente gerar uma catástrofe de desmandos de tudo o que construimos de tradição ambiental no país. Propagando e perpetuando pelos rumos políticos adotados os valores atravessados e que indignam os brasileiros da impunidade e da destruição ambiental indiscriminada.
O governo Dilma anuncia que é contra a anistia aos desmatadores prevista no texto do código florestal aprovado pelo senado e promete vetar esse dispositivo, mas a sociedade mobilizada é muito clara, pede o veto completo do projeto, não é possível imaginar qualquer outra saída razoável, é necessário que o debate seja feito de verdade e desde o início. O que se viu até agora foi a pura propagação da sacanagem e canalhice que sufocam nosso país e matam de desgosto e fome uma grande parte dos cidadãos.
Por isso é mais que necessário negar essa prática política, qualificar com os devidos adjetivos o atual código, que não passa de um código-ruralista para a estruturação fundiária do campo e, sobretudo, vinculado ao interesse econômico espúrio, descomprometido com a sociedade, que anistia desmatadores, beneficia grileiros e deixa largas brechas para que áreas florestais novas sejam derrubadas sem grandes dificuldades.
Para a luta, é preciso, em primeiro lugar negar que o debate seja feito entre a governabilidade de Dilma e os interesses da oposição. Entre governabilidade e oposição deve existir a pressão popular.
Digamos claramente: não aceitamos esse código, não somos representados pelo que diz essa lei e não aceitaremos que esse grande acordão governo-oposição ele enfie goela abaixo os benefícios aos ruralistas e socialize a destruição ambiental como se nosso país aceitasse esse mercado de peixe da política nacional e achasse que Palocci, Copa do Mundo e o meio ambiente têm o mesmo valor.
* Dante Peixoto, do PSOL e do Juntos São Carlos (SP), é Engenheiro Ambiental e mestrando em Ciências da Engenharia Ambiental na EESC-USP
** Amanda Voivodic, do PSOL e do Juntos São Paulo (SP), é estudante de Geografia na FFLCH-USP