Estudantes realizaram ato na manhã desta quarta-feira 9, na Câmara dos Deputados. Com palavras de ordem e músicas, os estudantes cobraram os 10% do PIB para a educação.
O deputado Ivan Valente, membro da Comissão Especial do Plano Nacional da Educação, afirmou que o PSOL votará contra a proposta do relator Angelo Vanhoni (PT/PR) de 7,5%. Os 8% de investimento total correspondem a 7,5% de investimento direto na área. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB no setor. De acordo com a proposta inicial do governo, a meta de financiamento do PNE seria de 7% do Produto Interno Bruto em dez anos. Entidades da sociedade civil, no entanto, pedem a aplicação de pelo menos 10% do montante em educação.
“Menos de 10% é uma vergonha nacional. Em 1998, nós apresentamos proposta defendendo os 10% e argumentando que é possível este investimento. Mas o governo federal prefere pagar R$ 700 milhões em juros e amortizações da dívida pública do que aplicar numa educação de qualidade”.
Ivan Valente convocou os estudantes a participarem e continuarem com mobilização, pressionado o governo, em busca de uma educação pública, gratuita e de qualidade. “Não podemos aceitar migalhas”.
O deputado Chico Alencar afirmou que é preciso recuperar o ensino público de qualidade. “Temos que lutar por essa recuperação. Nós, parlamentares, aqui e vocês, estudantes, pressionado. Sem vocês não dá”.
Comissão Especial PNE
Em mais uma reunião da Comissão Especial do PNE (Projeto de Lei 8035/2010), realizada na tarde de hoje, o deputado Ivan Valente apresentou requerimento para convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para o deputado, é necessário um debate público com presença do ministro sobre o financiamento público do setor.
“É imprescindível para que exista efetiva participação popular e visibilidade à discussão sobre a educação e os recursos necessários para o setor”, argumentou Ivan Valente.
Entretanto, o requerimento foi rejeitado. A presidência da Comissão prevê que o relatório seja votada nos dias 22 e 23 de maio. O PL ainda pode ser votado no plenário da Câmara.
Do Site da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados
Fotos: Agência Câmara / Alexandra Martins.
