O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou, na tarde desta quarta-feira 9, o processo disciplinar contra o deputado João Carlos Bacelar por nepotismo cruzado. A investigação foi proposta pelo PSOL em outubro do ano passado.
Hoje foram sorteados os nomes da lista tríplice para escolha do relator do processo. São eles os deputados Dr. Ubiali (PSB/SP),Vilson Covatti (PP/RS) e Assis Carvalho (PT/PI). O presidente do Conselho José Carlos Araújo disse que definirá o nome do relator até a próxima quarta-feira, dia 16.
A representação feita pelo PSOL e aceita pela Mesa Diretora da Câmara acusa o deputado João Bacelar de nepotismo cruzado. Conforme matéria da revista Veja, Bacelar nomeou em seu gabinete como secretárias parlamentares a mãe e a irmã do deputado estadual Nelson Leal (PSL/BA). Já Nelson Leal nomeou em seu gabinete, na Assembleia Legislativa da Bahia, a mãe e o tio de João Bacelar. Esta prática configura-se em nepotismo cruzado, o que fere a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
Além disso, o deputado federal João Bacelar também tem nomeadas em seu gabinete as senhoras Norma Suely da Silva e Maria do Carmo. A primeira, segundo a matéria, seria “laranja” do deputado em uma emissora de rádio na Bahia, e a segunda, empregada doméstica e trabalharia para a família Bacelar, em Salvador.
Caso Protógenes Queiroz
Na mesma reunião do Conselho de Ética também foi sorteada a lista tríplice para escolha do relator da representação contra o deputado Protógenes Queiroz, acusado pelo PSDB de envolvimento no esquema do contraventor Carlos Cachoeira. Protógenes teria ligação próxima a Idalberto Matias, conhecido por Dadá, pertencente ao grupo de Cachoeira.
O presidente do Conselho de Ética disse que também definirá o relator – entre os deputados Amauri Teixeira (PT/BA), Jorge Corte Real (PTB/PE) e Onyx Lorenzoni (DEM/RS) – na próxima semana.