O PSOL e o PPS protocolaram no início da tarde desta quarta-feira 13, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, representação contra o deputado federal Valdemar Costa Neto, acusado de participar de esquemas de corrupção no Ministério do Transportes, que é comandado pelo PR. O deputado federal Ivan Valente esteve presente à entrega do documento, ao lado dos demais parlamentares da bancada do PSOL na Câmara, Chico Alencar e Jean Wyllys.
A representação, assinada pelo presidente do PSOL, Afrânio Boppré, e pelo presidente do PPS, Roberto Freire, se baseia nas reportagens publicadas pelas revistas IstoÉ e Veja. A matéria da Veja cita, entre outras coisas, reunião realizada em 04 de maio de 2011, na sala do Diretor-Geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, com presença de Costa Neto, onde afirmou-se que “eles exigem 5% das consultorias. Quem não paga está fora do Ministério”. Cinco consultores, perguntados pela revista, confirmaram o pagamento de propina a políticos do PR.
A IstoÉ divulga a existência de um vídeo, que foi anexado à representação, de outra reunião, de 24 de junho de 2009, no gabinete do ministro em que é acertada a liberação de R$ 1,5 milhão para o deputado Costa Neto, referente ao projeto da travessia urbana de Imperatriz, orçada em R$ 86 milhões.
São pedidas as oitivas dos deputados federais Valdemar da Costa Neto e Davi Alves Silva Júnior, de Edilson Neves de Oliveira, secretário parlamentar do deputado Davi Júnior, de Paulo Sérgio Passos, ex-secretário executivo do Ministério dos Transportes e atual ministro da pasta, de Luiz Antônio Pagot, diretor geral do DNIT, de Mauro Barbosa, ex-chefe de gabinete do Ministro, de Luiz Carlos Oliveira Machado, ex-diretor de engenharia da VALEC e de Luiz Tito Barbosa, servidor do Ministério dos Transportes.
No texto, PSOL e PPS destacam que “as graves denúncias, além de constituírem indícios da prática de atividades ilícitas pelo Representado, caracterizam, por si, atitudes que desprestigiariam a Câmara dos Deputados e os seus membros, em flagrante prejuízo da já péssima imagem do Poder Legislativo Nacional” e pede abertura de processo disciplinar já que são apresentadas “provas suficientes”.
Para o deputado Roberto Freire, as atitudes de Valdemar Costa Neto não condizem com as de um homem público. “A postura deve ser ética”.
O líder do PSOL, deputado Chico Alencar, afirmou que há fortes indícios de obtenção de vantagens indevidas para si próprio e outros. “Este gesto [a entrega da representação] é de indignação contra essa naturalização da prática de corrupção”. Ele disse ainda que as denúncias não esfriarão por conta do recesso parlamentar, que inicia na próxima semana.
Investigação Davi Júnior
O PSOL e o PPS também apresentaram na Presidência da Câmara dos Deputados pedido de abertura de investigação do deputado Davi Alves Silva Júnior, que também aparece no vídeo disponibilizado pela revista IstoÉ.
Na conversa, é acertada a liberação de recursos do Ministério dos Transportes para obras rodoviárias no Estado do Maranhão, a mesma travessia urbana de Imperatriz. Na época, junho de 2009, Davi Jr era do PDT. Dois meses depois, quando já haviam sido pagas as propinas, o deputado se filiou ao PR.
A bancada do PSOL, deputados Chico Alencar, Ivan Valente e Jean Wyllys, e o deputado do PPS, Roberto Freire, cobram abertura de investigação por parte da Corregedoria da Casa e, caso constatadas as irregularidades, a abertura de processo no Conselho de Ética.
Fotos: Assessoria Liderança do PSOL