A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, da Câmara dos Deputados, realiza nesta sexta-feira (3), no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo, um seminário sobre o PNE. O deputado federal Ivan Valente participará da atividade, coordenando a primeira mesa do dia, sobre financiamento. Veja abaixo a programação inicial.
O seminário contará com a presença de diversos parlamentares, professores, representantes de entidades sindicais, funcionários, especialistas, instituições de ensino e da sociedade civil organizada, e tem como objetivo principal ampliar o debate público, coletando contribuições da população como um todo, em torno do Plano Nacional de Educação, que tramita no Congresso Nacional.
O Mandato do Deputado Federal Ivan Valente preparou um conjunto de 115 Emendas ao PL 8035/10, que estabelece o novo PNE. As emendas apresentadas foram elaboradas pelo Coletivo de Educadores do Mandato e acolheram também as sugestões trazidas pelo movimento sindical, por pesquisadores e por movimento sociais da área educacional.
Em relação ao financiamento, as emendas que tratam da ampliação dos gastos públicos com educação para 10% do PIB, além de resgatar as formulações sobre custo-aluno-qualidade (CAQ) aprovadas na Conferência Nacional de Educação (CONAE) e que foram ignoradas pelo MEC na elaboração do projeto. Também são apresentadas propostas que destinam para a educação parte significativa dos recursos gerados pela exploração do Pré-sal, e propostas destinadas a constituição de mecanismos mais efetivos de acompanhamento e controle dos gastos públicos com a educação.
Na opinião de Ivan Valente, não há como superar o passivo educacional brasileiro sem investimentos massivos no setor. “O PNE atual foi, na verdade, um “não-plano”. O veto de Fernando Henrique, mantido por Lula, aos dispositivos que permitiriam aumentar as verbas para a educação inviabilizaram o plano. Na verdade, a educação tem sido tratada como um grande tema de campanhas eleitorais e, quando chega na hora do investimento, é secundarizada diante da opção econômica dos governos. Vale a lógica do ajuste fiscal para favorecer o capital financeiro”, critica.
O deputado, que integra a Comissão Especial da Câmara, apresentou ao Congresso um projeto de plebiscito para ouvir a população brasileira sobre quanto do PIB deve ser gasto com a educação. O PSOL defende que um mínimo de 10% da riqueza nacional seja investido no setor.
Programação do seminário sobre o PNE
3 de junho de 2011 – Assembléia Legislativa de SP
Auditório Franco Montoro
9h30 – Abertura
10h30 – Mesa 1 – Financiamento da Educação
11h30 – Mesa 2 – Gestão da Educação
12h30 – Almoço
14h – Mesa 3 – Universalização e expansão do ensino
15h – Mesa 4 – Qualidade da Educação
16h – Encaminhamentos
17h – Encerramento
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