Senhor Presidente,
Senhores Senadores,
Senhoras Senadoras,
O Senado é parte integrante da história de nosso país, mas sua imagem perante o povo brasileiro encontra-se sobre profundo desgaste. Esta Casa foi criada junto com a primeira constituição do Império, outorgada em 1824, tendo o primeiro Senado se reunido em 6 de maio de 1826. Infelizmente os graves problemas dos últimos anos comprometem a imagem construída nos 186 anos de existência.
Como já diria o então deputado Ulysses Guimarães: “A estátua dos estadistas não é forjada pelo varejo da rotina ou pela fisiologia do cotidiano”.
Ao apresentarmos a nossa candidatura queremos dar a mais importante, leal e eficiente colaboração: a crítica e a fiscalização.
Sabemos humildemente, não possuirmos a propriedade da VERDADE…
Mas oferecemos também o caminho mais próximo para encontrá-la: o caminho da controvérsia, do diálogo e do debate. Um caminho que afirme esta instituição como legatária de suas melhores tradições: A independência institucional, o protagonismo político e a afirmação ética e moral.
Em 2001 o escritor português José Saramago afirmou que a palavra mais importante era “NÃO”, saber dizer “não” à injustiça e à desigualdade. A minha candidatura é uma forma de concordar com o renomado Prêmio Nobel.
Esta Casa precisa dizer NÃO ao patrimonialismo, que Weber definiu como o domínio privado de governantes sobre o governo, local onde não existe separação entre o tesouro do Estado e de seu monarca ou de seu corpo funcional. Não há separação clara entre os recursos públicos e os negócios familiares. Nos últimos anos ficou evidente que a cultura patrimonialista continua sobrevivendo na política brasileira e lamentavelmente encontra-se presente aqui.
Esta Casa precisa dizer NÃO aos excessos administrativos. Apresentamos esta candidatura para debatermos o papel desempenhado por esta que é a mais alta casa legislativa do país. O Senado é a casa revisora do processo legislativo em nosso parlamento bicameral, aqui é o espaço republicano e como tal seus atos devem ser controlados e fiscalizados pela sociedade. Neste sentido quero lhes convidar a realizarem uma autocrítica sobre a sua atuação nos últimos anos.
Lamentavelmente a resposta do Senado a grave crise ética dos últimos anos foi insatisfatória, mudando algumas coisas para que tudo ficasse intacto. Transmitimos para o povo brasileiro uma imagem de acobertamento e impunidade.
Queria aproveitar esta defesa de minha candidatura para homenagear os senadores e senadoras que tem se empenhados na luta pela reconstrução ética do Senado nos últimos anos. Esta luta não é uma luta partidária, mesmo que várias representações junto ao conselho de ética tenham partido do PSOL, partido que faço parte com muito orgulho.
Minha candidatura é uma forma de dizer NÃO a prática de jogar os graves problemas éticos do Senado para debaixo do tapete. Defendo a revisão de todos os contratos e profunda auditoria nas contas da Casa. E principalmente total transparência de seus gastos e ações.
Minha candidatura é também uma forma de dizer SIM. SIM ao principal papel de uma Instituição Parlamentar em uma democracia. A tarefa de fiscalizar e afirmar-se como Independente. Não é papel dos parlamentares mendigarem liberação de emendas parlamentares. E não cabe a esta Casa fechar os olhos diante da desfiguração cotidiana da peça orçamentária anual, seja por contingenciamentos, seja por falta de fiscalização da aplicação dos recursos. Por isso defendo a instituição de um Orçamento impositivo e o exercício efetivo da fiscalização da execução orçamentária.
O Senado da República não é um apêndice de interesses de nenhum dos outros poderes, isto desfiguraria o nosso princípio constitucional de separação. Portanto não podemos tampouco aceitar de forma submissa a edição de medidas provisórias que não se enquadram nos ditames constitucionais de urgência ou relevância. Reivindico igualmente a recuperação do papel autônomo e protagonista do Senado como casa revisora. Afirmo a todos e a todas que o exercício pleno da independência do Senado é o mínimo que a nação espera de cada um e de todos nós.
A palavra Ética vem do grego ethos, que significa modo de ser, caráter, comportamento. A minha candidatura defende uma profunda reforma ética, que dê transparência às ações do Senado.
Sou o Senador mais novo nesta Casa, mas fui forjado luta em defesa do povo amapaense e brasileiro. Aqui nesta Casa não existe ninguém que seja mais senador do que o outro. Somos todos, igualmente, representantes do povo de nossos estados.
Venho de uma terra em que a gente aprende que, para subir as cachoeiras, tem que andar pelos igarapés. Tenho coragem para, com a ajuda dos senhores e das senhoras, recuperar a credibilidade desta nobre instituição.
Aqueles que imaginarem da candidatura e das idéias que aqui apresentamos: “um arroubo juvenil” ou “loucura” eu trago a lembrança do “Cavaleiro Andante da Política Brasileira”, Teotônio Vilela que de igual forma aqui nesta casa foi chamado de “louco manso”.
Assumo o compromisso de cumprir o programa de trabalho que apresento e de me empenhar nos dois anos de mandato, todos os dias que ele durar, na recuperação da imagem desta Casa. Resumidamente assumo os seguintes compromissos:
1. Recuperação da atividade legislativa como protagonista do Poder de representação popular;
2. Criação de uma agenda de trabalho para o primeiro semestre, incluindo a reforma política, pautando o debate sobre o Financiamento Público de campanhas e a ampliação dos mecanismos de participação direta do povo brasileiro com a ampliação do uso de referendos, plebiscitos e a instituição da revogação popular dos mandatos.
3. Altivez e protagonismo da ação do Senado em relação ao Executivo, notadamente no que diz respeito às medidas provisórias;
4. Garantias de atuação para as minorias e respeito aos critérios de proporcionalidade;
5. Cumprimento estrito do regimento, sem atropelos de prazos e procedimentos;
6. Fixação definitiva de critérios para a remuneração dos parlamentares e da alta hierarquia dos outros Poderes;
7. Divulgação de todos os gastos, inclusive relativos à verba indenizatória;
8. Facilitação de acesso popular às sessões plenárias e de comissões;
9. Proibição da posse de suplentes no recesso parlamentar;
10. Melhoria dos critérios de escolha e funcionamento das empresas prestadoras de serviços;
11. Votação final das PECs, em especial:
a) A PEC que extingue o voto secreto no Parlamento;
b) Que estabelece punições mais rigorosas para os que exploram o trabalho escravo.
c) Que extingue o nepotismo na Administração Pública.
12. Rigoroso zelo pela moralidade parlamentar.
Peço humildemente o voto.
UM VOTO PELA INDEPENDÊNCIA DO PARLAMENTO!
UM VOTO PELA ALTIVEZ DO SENADO ENQUANTO CASA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA COERENTE COM SUAS MELHORES TRADIÇÕES DESCENDENTES DESDE O IMPÉRIO.
UM VOTO PELO RIGOROSO EXEMPLO ÉTICO QUE ESTA CASA DEVE CUMPRIR…
Votar em Randolfe Rodrigues é votar na independência, na transparência, no uso público dos recursos públicos, na primazia da ética na administração do Senado. Será um voto pela renovação.
Muito obrigado.
Senado Federal, 1º de fevereiro de 2011.
Senador do Amapá Randolfe Rodrigues
Vice-Líder do PSOL
