De acordo com documento, muitas unidades militares colombianas realizaram mais execuções extrajudiciais durante e depois da assistência estadunidense. Para elaborar o relatório, Movimento de Reconciliação levou em consideração informações sobre mais de 3 mil execuções no país.
Por Karol Assunção – Publicado por Adital
“A experiência do financiamento militar dos Estados Unidos na Colômbia nos mostra que existem vínculos alarmantes entre as unidades militares colombianas que recebem assistência dos Estados Unidos e a comissão de homicídios de civis pelo Exército”. Isso é o que afirma o relatório “Assistência Militar e Direitos Humanos: Colômbia, responsabilidade dos Estados Unidos e consequências a nível mundial” publicado no mês passado pelo Movimento de Reconciliação (FOR, por sua sigla em inglês).
O estudo, que tem o objetivo de analisar a relação da ajuda militar estadunidense com as violações aos direitos humanos na Colômbia, revela que muitas unidades militares colombianas realizaram mais execuções extrajudiciais durante e depois da assistência estadunidense.
“Descobrimos que, em geral, as execuções extrajudiciais denunciadas aumentavam nas zonas depois que os Estados Unidos aumentavam a assistência a unidades nessas zonas. Para os 16 maiores aumentos de ajuda de um ano a outro a unidades do exército que operam em uma jurisdição específica, o número de execuções denunciadas na jurisdição aumentou em uma média de 56% no período de dois anos antes do aumento até o período de dois anos durante e depois do aumento da assistência”, destaca.
O relatório mostra ainda que, quando os níveis de assistência diminuem, a cifra de violações também cai. “nos anos depois que os níveis de assistência foram muito reduzidos para as unidades que operavam em uma jurisdição, o número de homicídios denunciados que foram cometidos pelas unidades que operavam na jurisdição baixou também em uma média de 56%. Em geral, as regiões com maiores aumentos de ajuda militar experimentam um maior aumento ou uma menor redução no número de execuções extrajudiciais que as regiões com as maiores reduções de ajuda militar”, acrescenta.
Para realizar o estudo, o Movimento de Reconciliação levou em consideração informações sobre mais de 3 mil execuções extrajudiciais realizadas supostamente pelas forças armadas colombianas e sobre mais de 500 unidades militares que recebem ajuda dos Estados Unidos desde 2000.
A Lei Leahy também é abordada no informe de FOR. De acordo com o relatório, a lei estadunidense proíbe a assistência a qualquer unidade de força de segurança que tenha cometido violações graves de direitos humanos comprovadas pelo Departamento de Estado. O estudo, no entanto, considera que tal norma não foi implementada de maneira adequada na Colômbia.
“A Lei Leahy inclui uma exceção sobre a proibição de assistência caso estejam tomando ‘medidas efetivas’ (ou ‘passos corretivos necessários’ para o treinamento financiado pelo Departamento de Defesa) para levar diante de um tribunal aqueles responsáveis por uma violação à justiça. Mas os documentos do Departamento de Estado que justificam a certificação de direitos humanos também ilustram que só 1,5% das execuções extrajudiciais denunciadas resultaram em condenação”, enfatiza.
O relatório completo está disponível em: http://forusa.org/sites/default/files/uploads/asistenciamilitar100729espfinalweb.pdf
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