Matéria publicada na Folha Online aponta que a Promotoria de SP está atrás de uma quadrilha que tem como prato principal para seus esquemas a merenda escolar de nossas crianças. Segundo o Ministério Público o esquema envolve dezenas de prefeituras, de vários partidos e já teria desviado R$ 280 milhões em verba de merenda. Para o PSOL SP é decisivo que está investigação prossiga e aponte para a punição dos culpados, são muitas as denúncias e evidências de corrupção envolvendo empresas que prestam serviços em inúmeras prefeituras, isso tem sido objeto de denúncias de movimentos envolvidos em Conselhos Municipais de Educação em vários municípios. Confira a matéria da Folha:
O Ministério Público de São Paulo diz que funcionários de 35 prefeituras receberam nos últimos dois anos cerca de R$ 280 milhões em propinas num esquema de desvio de verbas públicas da merenda escolar. Como comparação, com esse valor seria possível construir e equipar seis hospitais de médio porte.
Segundo o Ministério Público, são prefeituras em várias partes do país, inclusive a de São Paulo.
O suposto esquema da merenda escolar se originou em 2001, dizem os promotores, e envolve seis empresas terceirizadas, que forneciam alimentação para colégios municipais. Elas seriam beneficiadas fraudulentamente nas licitações das prefeituras.
Em troca, apontam as investigações, as empresas pagam de 5% a 15% dos valores recebidos a funcionários municipais corruptos. Elas utilizariam notas fiscais falsas.
Os promotores dizem que o esquema continua existindo. Agora investigam quem são os funcionários municipais beneficiados. Suspeitam até de prefeitos e secretários. Quando as investigações forem concluídas, os acusados serão processados.
Em São Paulo, segundo os promotores, o caso envolvia a Secretaria de Abastecimento, que já não existe. Hoje os contratos da merenda estão na pasta da Educação -não há provas contra ela.
No ano passado, o Ministério Público apresentou ação à Justiça para tentar anular os contratos terceirizados da merenda escolar na capital paulista. A justificativa era a suposta rede de corrupção.
Na época, as investigações ainda não haviam apontado um esquema espalhado pelo Brasil e um valor supostamente desviado tão alto.
As empresas acusadas são SP Alimentação, Geraldo J. Coan, Nutriplus, Convida, Sistal e Terra Azul.
A Nutriplus, que não tem mais contrato com a Prefeitura de São Paulo, negou a acusação. A Folha não conseguiu contato com as outras (que sempre negaram também) nem com a Secretaria da Educação ontem à noite.
Colaborou ALENCAR IZIDORO
Folha Online – 13/08/2010 – 09h52
