Tendências/Debates – Folha de S. Paulo – 6/4/2010
DANTE PEIXOTO, JOANA SALÉM e PAULO TAUYR
DESDE QUE foi fundada, a USP sempre fechou suas portas para a ampla maioria da população. Isso devido não apenas ao excludente processo do vestibular e à insuficiência no número de vagas oferecidas mas também ao descaso com a necessidade de permanência do estudante na universidade, fazendo com que muitos estudantes carentes não consigam nela permanecer após serem aprovados no processo seletivo.
As políticas de permanência estudantil são necessárias para tornar efetiva a gratuidade do ensino público, garantida pela Constituição. São elas que asseguram que aqueles que não têm condições de se manter por recursos próprios tenham uma rede de apoio (moradia, alimentação, transporte) propiciada pela universidade.
Portanto, longe de ser privilégio ou benefício concedido "por caridade" pela universidade, a existência de políticas de permanência estudantil é um direito que faz com que o direito à educação se torne efetivo e concreto, e não um privilégio de poucos.
A USP tem um orçamento de aproximadamente R$ 3 bilhões, dos quais destina à permanência estudantil menos de 3%. Em 2010, o valor global destinado às políticas de permanência cresceu de R$ 85 milhões para R$ 87 milhões, entretanto o montante distribuído de acordo com critérios socioeconômicos diminuiu de R$ 38 milhões para R$ 31 milhões, o que representa cerca de 1% do orçamento da USP. A permanência estudantil, portanto, não é uma prioridade para a administração da universidade. Além disso, há distorção nos critérios.
Nos últimos anos, a Coordenadoria de Assistência Social (Coseas), ligada à reitoria, passou a utilizar critérios acadêmicos para a seleção dos alunos para as bolsas. É um contrassenso: o aluno de baixa renda que ainda não acessou o direito à assistência pode, compreensivelmente, apresentar menor desempenho acadêmico por conta de condições adversas que justamente o fazem buscar o direito.
A Reitoria da USP, desde 2006, vem propagandeando sua política de inclusão social, chamada Inclusp. Contudo, é uma política tímida, que visa aumentar de 26% para 30% o número de alunos provenientes de escolas públicas ingressos na USP.
Só em São Paulo, os estudantes da escola pública representam 82% do alunado, contra 18% da escola privada. Há uma inversão no acesso à universidade sustentada pela exclusão social estruturante do projeto histórico da USP, que, apesar de pública, é controlada pelos mesmos grupos de poder há décadas. Do contrário, de onde vem a extrema dificuldade da USP para se democratizar? E, sobretudo, até quando será assim?
Essas críticas e propostas têm sido apresentadas pelos estudantes ano a ano e solenemente ignoradas pelos reitores. Dito isso, chegamos, então, à atual situação levantada pelo reitor João Grandino Rodas ("USP, "quousque tandem’?", "Tendências/Debates", 28/3): os estudantes do Conjunto Residencial da USP que ocupam a sede da Coseas.
Tal situação se deu porque os estudantes não viram outra alternativa. Além da patente insuficiência e distorção das atuais políticas, a Coseas tem se mostrado ausente no diálogo, e existem relatos de invasões de privacidade por parte do órgão, com controle de reuniões e assembleias. Além disso, os estudantes, maiores interessados, devem ter acesso aos critérios de seleção das bolsas e participar, com professores, administradores e assistentes sociais, da formulação desses critérios.
Por fim, não podemos deixar de pontuar nossa discordância com as insinuações do reitor, que desprestigia e chama de minoritários os movimentos que a comunidade universitária desenvolveu ao longo das últimas décadas.
São esses movimentos os principais responsáveis pela manutenção da qualidade que a USP ainda tem hoje, pois eles lutaram por ampliação dos recursos, autonomia financeira, contratação de professores, ampliação das vagas e ampliação das políticas de permanência e resistem aos que querem colocar a USP a serviço dos interesses eleitorais do governo estadual.
Assim, restam as perguntas que não calam: até quando teremos esse descaso com as políticas de permanência estudantil? Até quando o diálogo será apenas um discurso? Até quando, USP, será de tão poucos e para tão poucos?
DANTE PEIXOTO, 23, estudante de engenharia ambiental da USP, JOANA SALÉM, 23, estudante de história da USP, e PAULO TAUYR, 28, estudante de pós-graduação em arquitetura da USP, são membros do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP.
Artigo publicado na seção Tendências/Debate – jornal Folha de S. Paulo – 6/4/2010
