Escrito por Gabriel Brito, da Redação do Correio da Cidadania
Deflagrada sob grande menosprezo do governo Serra, a greve dos professores da rede estadual de São Paulo, contra todas as previsões derrotistas e acusações eleitoreiras, atingirá um mês de duração no próximo dia 8, quando nova assembléia será realizada no vão livre do MASP, na Avenida Paulista.
Marcado por violenta repressão das forças oficiais, o movimento grevista conseguiu uma expressiva adesão na classe docente, escancarando que algo de muito podre paira sobre a educação pública, a despeito do forte exercício publicitário de que o número de alunos matriculados cresceu vertiginosamente nos últimos anos. O que não necessariamente possui conexão com a qualidade do ensino oferecido, como nos esclarecem as estatísticas acerca do altíssimo analfabetismo funcional que assola o país.
"Não me surpreende o comportamento do governo. Quando a categoria se manifesta de forma mais firme eles vêm com a repressão. Foi assim em 2000 com Mario Covas e agora se repete. No penúltimo ato foi degradante a atuação do aparelho repressivo do Estado e pior ainda a da imprensa", disse ao Correio o diretor colegiado da APEOESP (Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Josafá Rehem Nascimento Vieira.
De fato, a atuação do poder público no ‘diálogo’ com a categoria se utilizou de expedientes muito questionáveis dentro do que se entende por Estado democrático, onde o direito à greve é reconhecido pela Constituição e foi referendado pelo STF. A violência que se verificou nas manifestações foi a mesma aplicada aos moradores do Paraisópolis, aos policiais civis em greve e aos paulistanos de diversos cantos alagados da cidade, quando protestavam contra a inépcia governamental no combate às chuvas.
O ápice da falta de decoro foi o flagrante de um policial, até hoje não identificado, infiltrado entre os manifestantes, na já celebre assembléia do dia 26 de março, em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Após o ato, repercutiu maciçamente a foto da Agência Estado de um suposto docente socorrendo uma PM ferida. A própria polícia se apressou em dizer que a boa alma em meio ao caos era um dos seus, o famoso P2, revelando um expediente digno do período 1968-1977, o pior dos anos de chumbo.
"Vínhamos lutando desde o ano passado contra os PL’s, que acabaram virando leis, que retiram muitos direitos, oficializam a contratação temporária no estado, o que na nossa avaliação depõe contra a qualidade da educação, e diminui a malha social da educação, já que trabalhadores com 20 anos de profissão são tratados como temporários. Fora a questão salarial em si, onde temos uma perda do poder de compra dos trabalhadores da educação de 34%.", enumera Josafá.
O professor e sindicalista se refere às leis 1041, 1093 e 1097, que desregulamentaram completamente a relação de trabalho da categoria, precarizando não só os defasados vencimentos como a própria organização escolar. "A Lei Complementar nº 1.093 de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação de temporários, impede que ocorra nova contratação da mesma pessoa antes de decorridos 200 dias do fim do contrato.
Posso dar aula somente este ano, pois em 2011 ficarei 200 dias letivos sem lecionar, mesmo passando em provas instituídas pelo Estado", explica a professora de história Nágila Soares, em texto que circula em portais educacionais.
Uma necessidade inadiável
Além disso, lutam também contra o PLS 403, em trâmite no Senado e que segue o mesmo receituário neoliberal no tratamento da educação pública. "Sublinha-se que, muito além de uma óbvia reivindicação salarial, a luta urgente e inadiável deverá ser por um novo modelo de Educação Básica", escreveu neste Correio o também professor Wellington Fontes de Menezes, que também já produzira uma série de textos destrinchando o desmonte da educação pública nos anos tucanos.
"Outras pautas históricas também são importantes: 25 alunos por sala, aumento linear, o fim dessa provinha que só proporciona aumento a um quinto da rede, ou seja, é excludente e fere a isonomia da profissão…", prossegue Josafá. "Descobri que somente os docentes que entram no Estado a partir de agora têm direito a FGTS. Um professor que tem 10 anos de carreira não tem nada de fundo de garantia", completa Nágila.
Como se vê, exceto os que vêem educação como mais um nicho de negócios, o estado em que se encontra nosso ensino público é deplorável. Condições de trabalho rebaixadíssimas, clima nada ameno nas escolas e total falta de estrutura para ensinar, motivar os alunos e também se sentir estimulado com o exercício da profissão.
"Do ponto de vista mais geral, há uma perda gradativa do valor da profissão docente, que em outros períodos já foi considerada nobre pela população. Hoje a situação é cada vez mais difícil. Há salas com 35, 40 alunos, o que não é o ideal para um bom atendimento de suas necessidades. Há outras que tem 50, 60 alunos no ensino médio, o que torna a profissão bastante insalubre, dificultando a relação com os estudantes e também sua conduta", explica Josafá.
Provinhas, concursos e propaganda
Como tentativa de provar a todos que se empenha na questão, o governo ressalta as já famosas, e repudiadas, provinhas e provões, que buscam uma avaliação dos docentes sob uma suposta égide da meritocriacia. No entanto, os docentes rechaçam sem hesitação as ditas benesses de tais métodos, que recompensariam àqueles trabalhadores mais bem preparados. Ao menos na palavra de Serra e companhia.
"A nota da provinha é o principal critério para a atribuição de aulas, gerando enormes distorções. Alunos de graduação e bacharéis que não possuem licenciatura puderam escolher aulas antes de professores que trabalham na rede há vários anos", conta o deputado federal do PSOL Ivan Valente, em recente entrevista à Caros Amigos. "A única finalidade desses exames é gerar um ranking, que permita selecionar e excluir. Porém, a lógica da competição e do individualismo não condiz com o trabalho educacional, eminentemente coletivo", completa o parlamentar.
Além disso, com ajuda da imprensa amiga, o governo alardeia que os professores não têm motivos para se queixar dos valores que recebem, pois podem aumentar seus ordenados obtendo resultados positivos nas citadas avaliações. "Segundo análise de todos os jornais, Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo, Agora, UOL, Jornal da Tarde, e tantos outros, baseados nas informações do governo, o professor ganha de R$ 1.831 a R$ 3.120. Juro que estou investigando. Assim que achar um professor com esse salário aviso", conta a professora Nágila.
Como se trata de alguém que vive o dia-a-dia da profissão, com ou sem publicidade e falsa informação, seu depoimento serve para desmentir praticamente toda a retórica oficial. "O governo divulga, ainda, que os professores recebem bônus que variam de 0 a 6 mil reais, uma vez por ano. Ainda não achei alguém que recebesse os 6 mil reais; e segundo um anúncio do governo, que passa em horário nobre na televisão, as escolas possuem bibliotecas novas e salas de informática; procurei por elas nas duas escolas em que trabalho, mas não existem", arremata, ironizando pra não chorar.
Quanto às 10 mil vagas abertas em concurso, Josafá também se sente incapaz de ser otimista. "A vacância no magistério é de quase 100 mil cargos. Em relação a isso, fazer concurso pra 10 mil vagas é brincar de resolver o problema. E ainda por cima serão contratações em situação precária".
Adivinhem o que está por trás
Se a educação pública do estado mais rico de um país que é a nova menina do
s olhos do capitalismo mundial chegou à situação tão vexaminosa, é preciso buscar razões de fundo que permitiram tal degradação. "O projeto é o mesmo entre todos eles, de destruição do patrimônio público, virando as armas agora para a educação pública. Já vimos na UNESP e na USP a atuação desse governo, portanto, não se restringe só ao ensino fundamental e médio", destaca Josafá, que também não poupa o atual secretário estadual da educação, Paulo Renato.
"Em que pese que nenhum secretário dessa conformação que vem desde o PMDB pode ter atuação considerada avançada, pelo próprio histórico dele e atuação como parlamentar, além de relação com organizações internacionais, podemos considerar o pior de todos, pois é o mais preparado para desenvolver o projeto do capitalismo internacional, que é transformar a educação em um mero serviço, escancarando suas portas ao capital privado", critica, na mesma linha do sindicalista docente João Kleber Santana, entrevistado pelo Correio em 2009, à ocasião de uma das inúmeras crises do ensino público paulista.
"Podemos dizer que é a gestão mais danosa, pois é a mais comprometida com aspectos privatistas. Nós que somos mais ligados à educação, sabemos a trajetória dele, que já foi reitor da Unicamp. Ele veio para defender os interesses das elites econômicas e privatistas. Nesse sentido é o pior de todos", fuzila o membro da APEOESP.
O que resta é a luta
Diante do quadro desolador, Josafá não se anima com nenhum governo eleito este ano. "Talvez haja nuances no projeto do atual presidente da República, mas do ponto de vista dos interesses do capital, não há muitas diferenças, no máximo cosméticas. O Brasil tem tanta desigualdade que algumas dessas mudanças cosméticas podem parecer grandes avanços, mas uma mudança substantiva não se vê nas correntes majoritárias do tabuleiro político nacional", analisa.
No entanto, enxerga o lado positivo na luta empreendida pelo professorado paulista. "Talvez não consigamos impor derrota ao governo, até pela contaminação do debate promovida por setores da grande imprensa. Mas temos a compreensão de construir algo importante e temos de debater pela continuidade. Às vezes não se materializa em ganhos imediatos, mas cria musculatura para os embates que virão. A resistência que a APEOESP conseguiu fazer em São Paulo não é pouca coisa".
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Parte 1, Parte 2, Parte 3, Parte 4
Série de textos do professor da rede pública Wellington Fontes de Menezes
Gabriel Brito é jornalista.
07-Abr-2010 – Correio da Cidadania
