Escrito por Mariane Andrade – da Liderança do PSOL SP
O Partido Socialismo e Liberdade foi o único partido a manifestar apoio integral às decisões do Tribunal Superior Eleitoral quanto às doações em campanhas eleitorais. Em fevereiro, o PSOL enviou ofício ao TSE parabenizando as ações e, no ano passado, apresentou na Câmara dos Deputados projeto que determina a divulgação do nome do doador e do candidato que recebeu o recurso.
No ofício enviado ao TSE, no dia 3 de fevereiro de 2010, o PSOL manifesta apoio às iniciativas do órgão para tornar mais transparentes as doações feitas aos candidatos no período eleitoral e afirma que “o Brasil vive uma crescente “democracia empresarial”, com “eleições de negócios”, em que os partidos se tornam, com poucas exceções, ajuntamentos de interesses difusos para fruir das benesses do poder”.
O Projeto de Lei 6186 foi protocolado em outubro de 2009 e propõe que o partido político deverá declarar o nome do doador do recurso distribuído e o nome do candidato tal recurso foi destinado. O PL visa dar maior transparência à aplicação ou distribuição nas diversas eleições de doações recebidas pelo partido de pessoas físicas e jurídicas, evitando-se assim as “doações ocultas”. A proposta tramita na Comissão de Finanças e Tributação.
Para a bancada do PSOL, ao eleitor tem sido negado o direito às informações necessárias para a boa escolha dos seus representantes e as empresas se utilizam de brechas para incidir de forma oculta no processo eleitoral e privilegiar setores políticos com os quais tenham maior afinidade ou interesses em comum.
