A qualidade da educação na rede estadual de São Paulo sofre, há mais de uma década, um processo de sucateamento e deterioração que vem impactando negativamente a formação de nossas crianças e jovens. É tão grave a situação que freqüentemente ela é exposta pelos meios de comunicação, que mostram os péssimos resultados de pesquisas e exames que evidenciam a incompetência dos governos tucanos e do modelo adotado para solucionar os problemas que comprometem a escola pública e o futuro dos estudantes. Leia pronunciamento do deputado Ivan Valente sobre a greve dos trabalhadores em educação de São Paulo.
“Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Ao longo desses anos os sucessivos governos do PSDB/DEM tentaram, das mais diversas formas, impor mecanismos de controle e coação dos profissionais, atacando diretamente a autonomia docente e inviabilizando a gestão democrática das escolas. Direitos foram retirados, a carreira foi desmontada, os salários achatados e os concursos públicos foram deixados de lado, chegando ao ponto da contratação temporária passar a responder por metade do quadro de professores. Tudo isso somado as salas superlotadas, a falta de pessoal de apoio e as péssimas condições de trabalho fecham o cenário que explica os reais motivos da falência da educação em São Paulo.
É essa situação, que só piora ano a ano, e a inexistência de qualquer espaço para diálogo e negociação com o governo que levaram os professores a decretarem a greve.
Na tentativa de desqualificar o movimento e de desviar a atenção das justas reivindicações dos professores, o governo foi aos meios de comunicação acusá-los de realizar uma “greve política”. Manipulam, tentando caracterizar esta legítima luta como uma ação eleitoreira. Porém, o discurso oficial não responde a qualquer um dos itens da pauta de reivindicações e simplesmente rechaça a reivindicação salarial sob o questionável argumento de que não existem recursos. 
O governo Serra recusa o verdadeiro debate sobre a política educacional, pois considera que sua lógica tecnocrática é inquestionável, única e verdadeira. Aposta na coação dos profissionais, através dos mecanismos autoritários que implantou na rede.
É por isso, Senhoras e Senhores Deputados, que esta greve é legítima, porque para além de apresentar uma justa pauta de reivindicações, ela denuncia a precariedade das condições da escola pública e exige uma abertura real de negociações com um governo que se recusa a dialogar com a categoria.
Na contramão da educação
Outro ponto que o governo se apóia para fugir ao debate é o discurso de que as entidades são contra a qualidade na educação, particularmente a APEOESP, pois são contrárias às avaliações. Temos aqui denunciado todos os malefícios que esta política de avaliações e diferenciações traz ao campo educacional. A lógica da competição e do individualismo não condiz com o trabalho educacional, eminentemente coletivo.
A avaliação é um instrumento essencial ao planejamento e aperfeiçoamento da ação educativa, mas não é essa a perspectiva que a SEE deu ao sistema de provinhas e exames. Reduziram a avaliação da capacidade, competência e adequação dos profissionais e do seu trabalho ao resultado de exames isolados, e os utiliza apenas como instrumento de opressão e exclusão, ao mesmo tempo em que joga a responsabilidade para os profissionais individualmente, deixa de fora qualquer avaliação das condições de trabalho, dos projetos e das políticas educacionais. Isso é evidente pela insistente escolha por modelos classificatórios, que premiam alguns e punem a maioria.
Que diagnósticos estes exames têm apresentado? Quais são os principais problemas por eles detectados? Que dados são informados aos próprios sujeitos dessas “avaliações”? Em que medida contribuem para o aperfeiçoamento do trabalho e saneamento das deficiências? Que planejamento tem sido feito a partir das informações coletadas nesses exames? Que impacto essas informações têm provocado nos cursos de formação inicial?
A resposta a todas essas perguntas é uma só: nenhuma. A única finalidade desses exames é gerar um ranking, que permita selecionar e excluir. Uma competição sem qualquer relação com a competência ou capacidade real dos professores, sem vinculo com suas histórias e distante de seu verdadeiro merecimento.
Ao defender o fim desse tipo de avaliação, se posicionando contra o modelo meritocrático e contra qualquer política que reduza direitos e que gere exclusão, os professores mostram a coerência entre o seu fazer e sua política, essa sim voltada à melhoria da qualidade na educação.
O governo gasta cada vez mais com serviços terceirizados, com a contratação de fundações privadas, com a compra de materiais cuja única finalidade é doutrinar os professores e tirar sua autonomia, com compras sem licitação que favorecem aqueles que apóiam incondicionalmente o tucanato, como é o caso da Editora Abril, mas alega não ter condições para conceder a reposição salarial aos professores, mesmo sabendo que durante a última década estes profissionais tiveram um reajuste real apenas uma vez, em 2008, fruto de muita e pressão e de uma greve.
A greve unitária da educação é contra estas políticas de corte neoliberal e os desmandos do Governo Serra, mas, principalmente, é a manifestação de uma insatisfação acumulada do conjunto de profissionais da rede, e um ato de resistência num momento em os profissionais sofrem todo tipo de ataques e são pressionados a se manterem calados e submissos.
Por tudo isso, Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, manifesto mais uma vez meu irrestrito apoio ao movimento dos professores, à luta pelo fim da meritocracia na educação e a defesa incondicional da escola pública de qualidade para todos e todas.
Muito obrigado,
Ivan Valente
Deputado Federal – PSOL/SP
