A Executiva Estadual do PSOL-SP reafirma os procedimentos centrais e prazos previstos pela Convocatória da III Conferência Nacional Eleitoral e instituí calendário, taxa e prazos estaduais.
1) A 3º Conferência Nacional Eleitoral do PSOL acontecerá nos dias 10 e 11 de Abril na cidade do Rio de Janeiro. A Conferência Estadual do estado de São Paulo está prevista para o dia 27 de março e abordará tanto os temas nacionais quanto estaduais.
2) O prazo final para a realização de plenárias municipais para a eleição delegados é até o dia 21 de Março, impreterivelmente.
3) O prazo para entrega de teses estaduais é dia 4 de Março (quinta-feira). A tese deverá conter no máximo 3 laudas (espaçamento simples, fonte Times New Roman, tamanho 12).
4) Estarão aptos os militantes que estão filiados até o começo de outubro de 2009. A listagem de filiados, construída pela Secretarias de Organização e Geral, é a referência para consulta.
5) A taxa de contribuição para a conferência eleitoral é de R$12,50 para cada filiado participante das plenárias municipais, sendo R$ 10,00 para a Conferência Nacional, mais R$2,50 referente ao custeio da Conferência Estadual. No caso de filiados desempregados, o respectivo diretório municipal deverá suprir sua taxa de contribuição.
6) Todas as plenárias municipais de eleição de delegados devem, obrigatoriamente, ser avisadas com 5 dias de antecedência de sua realização de forma detalhada aos emails [email protected] e [email protected], assim como, caso haja alguma mudança na realização da plenária. Nestas informações devem conter data, horário, endereço exato e responsável com número de telefone.
7) Nas plenárias municipais ou intermunicipais a proporção é de 1 para 6 filiados participantes ou fração igual ou superior a 4 filiados. A fração só será considerada após a eleição do primeiro delegado. Os delegados para a conferência eleitoral nacional devem ser eleitos nas plenárias estaduais na proporção de 1 para 10 delegados estaduais e com fração igual ou superior a 7.
8) Orientamos que todas as cidades que irão participar do processo, utilizem a lista de presença padronizada disponível no sítio http://www.psol.org.br/Conferencia2010/?page_id=158
9) O prazo para entrega das atas das plenárias municipais é no dia 25 de Março na sede estadual do PSOL-SP. Caso exista algum questionamento a instância de direção estadual irá deliberar sobre as questões.
Helton Bastos
Secretário de Organização PSOL/SP
Fernando Gameiro
Secretário Geral PSOL/SP