De acordo com Ivan Valente, o monopólio no Brasil da tv a cabo, controlado pela NET, impõe aos brasileiros o pagamento de um preço alto por um serviço que na América Latina, por exemplo, custa até quatro vezes menos e com maior qualidade. As tarifas de telefonia celular também são consideradas altas se comparadas com o Estados Unidos e países da Europa. O Brasil, segundo ele, detém a posição de segunda mais cara do mundo.
Leia a íntegra do discurso.
“Sr. Presidente, Srs. Deputados, a manchete da Folha de S. Paulo de ontem dizia que a tarifa telefônica, particularmente de celular, no Brasil, é a segunda mais cara do mundo. Essa tarifa telefônica, a segunda mais cara do mundo, chega a ser dez vezes mais cara do que nos Estados Unidos e na Europa em vários serviços – dez vezes mais caro o preço de uma chamada. Isso é feito através do processo de privatização, através do processo de hegemonia das teles e, evidentemente, não só da omissão, mas da submissão da Anatel e dos sucessivos governos aos interesses das telecomunicações.
O mesmo problema ocorre no Brasil em relação à TV a Cabo.
Como membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, foram vários os debates que fizemos, porque existe um monopólio como a NET, que controla a TV a cabo no Brasil e cobra um preço escandaloso por um tipo de serviço que em países da América Latina custa três, quatro vezes menos e com melhor qualidade. São só reclamações. E agora, Sr. Presidente, Srs. Deputados? Nós estamos discutindo, nós vamos discutir, concretamente, a questão do acesso à internet no Brasil. E é esse o tema de que quero tratar diretamente aqui, porque o debate já apareceu agora, na sessão da Câmara, e está nos jornais. E digo que, ou rigorosamente o Estado intervém para que haja a democratização do acesso a esse instrumento, a internet, e particularmente ao sistema de banda larga a todo o povo brasileiro a preços acessíveis… E isso só é possível com um sistema estatal. Isso só é possível se o interesse das grandes teles, que já hegemonizam o sistema telefônico e têm uma interrelação grande com a TV a cabo… Agora também querem impedir que se crie uma empresa capaz de aproveitar toda a rede de fibras óticas existentes no nosso País, através do sistema Furnas e Eletrobrás.
E mais, é preciso discutir o modelo, porque é possível que esse sistema estatal possa chegar como uma grande espinha dorsal a todo o Brasil, particularmente…
Exatamente está aí a questão: as teles só se interessam por um volume de mercado. Eles não querem chegar às pequenas cidades, às localidades distantes, onde não existe um grande mercado. É a grande questão das telecomunicações, ou seja, eles ficam com o filé e querem que o Estado fique com o osso, e é por isso que nós defendemos.
Eu acho que, no Brasil, com relação ao acesso à Internet, reproduzimos no mundo digital o mesmo apartheid social e econômico entre ricos e pobres, Sr. Presidente, Srs. Deputados. Por isso, nós pedimos, inclusive, uma audiência na Defesa do Consumidor, com vários palestrantes, para debater essa questão como prioridade. Nós entendemos que é chegada a hora de fazermos disso, rigorosamente, um serviço público. Serviço público! O caráter tem que ser público. O método de regime público para internet vem sendo discutido há anos pela Anatel e pelo TCU nos moldes do que acontece no serviço do telefone fixo comutado, o único que, de acordo com a Lei Geral de Telecomunicações nº 9.472/97, é prestado sob regime público. Se o mesmo ocorresse com a internet, recursos do Fust, mais de R$6 bilhões poderiam servir para universalizar as telecomunicações, a Internet e a banda larga no nosso País e expandir essa rede.
É por isso que elas já começam a reagir e, com seu lobby, nos meios de comunicação de massa, já começam a tentar barrar a recriação do sistema Telebrás. E é isto que nós viemos defender hoje: que o debate seja estabelecido publicamente com o povo brasileiro.
Obrigado.”
Do site da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados
