Quando foi anunciada a libertação dos 20 Sem Terra que estavam presos desde o mês passado na região de Iaras, as cerca de 300 pessoas presentes ao ato vibraram, respondendo em coro: “liberdade para os presos políticos do MST!”.
O que seria um ato de protesto contra criminalização se tornou também uma comemoração. Com dezenas de pessoas sentadas no chão e outras dezenas de pé do lado de fora da sala, o auditório dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo, com capacidade para 300 pessoas, esteve lotado para o “Ato Pela Libertação dos Presos Políticos do MST e Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais”, realizado nesta quarta-feira (10/2).
Quando Gilmar Mauro, integrante da coordenação nacional do MST, anunciou a soltura dos 20 Sem Terra que estavam sob prisão preventiva desde o último dia 26 de janeiro, na região de Iaras, universitários, sindicalistas, parlamentares e militantes de movimentos sociais vibraram, respondendo em coro: “liberdade para os presos políticos do MST!”.
A ordem de soltura foi emitida pelo Desembargador Luiz Pantaleão, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pantaleão acolheu o pedido de habeas corpus feito pela defesa dos Sem Terra.
Apesar de soltos, os militantes continuam como réus no processo que investiga uma ocupação realizada na área grilada pela empresa Cutrale no ano passado. Das 20 pessoas com ordem prisão preventiva, nove estavam presos. O processo está na fase de inquérito e outras 55 pessoas ainda podem ser indiciadas.
Apoio à luta
O advogado do MST Roberto Rainha, membro da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), agradeceu ao apoio dos movimentos e militantes manifestados em atos semelhantes. “Nós tivemos uma vitória que foi resultado da atuação de cada um dos que aqui estão presentes”, afirmou o advogado.
Os parlamentares e entidades que em seguida se manifestaram celebraram a ordem de soltura, manifestando apoio premanente à luta pela Reforma Agrária.
O ato foi organizado pelo Comitê Contra Criminalização dos Movimentos Sociais, criado para monitorar casos de violências contra as organizações sociais.
Da esquerda para a direita: o advogado Roberto Rainha, Gilmar Mauro e Plínio de Arruda Sampaio
O contexto em que lutar é crime
Em sua fala, Gilmar Mauro contextualizou o caso de Iaras em uma conjuntura política maior. “Essa situação de criminalização não se refere apenas ao MST. Trata-se da criminalização dos pobres, feita através de práticas neofacistas”.
Para o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Plínio de Arruda Sampaio, a violência no campo está ligada ao seu modelo de produção, que expulsa os agricultores de suas terras e concentra grandes extensões sob propriedade de empresas transnacionais. "A terra está sendo entregue às multinacionais, o que exige escala de produção e concentração de terra maiores, na mão de cinco ou seis”.
Plínio usa o caso das terras griladas pela Cutrale como exemplo de favorecimento das grandes empresas dentro deste modelo. “Aquela terra (Fazenda Santo Henrique) foi roubada do Estado, ela é nossa, é do povo brasileiro. Em 1941, Adhemar de Barros (interventor do estado) fez usucapião da área com a cumplicidade da justiça. De lá pra cá, continua tudo invertido”.
Do site do MST – www.mst.org.br
