Várias manifestações pela primeira Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que inicia nesta quinta-feira, 28 de janeiro, serão realizadas pelas entidades que fazem parte da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo com o apoio do mandato do senador José Nery. Em 2009, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 3.386 trabalhadores em condições degradantes em todo o país.
Os atos pretendem destacar a necessidade de aprovação da PEC 438/01, que prevê expropriação de terras onde esteja comprovada a prática, por meio de coleta de assinaturas junto à população. Segundo Nery, a matéria precisa ser votada em segundo turno pela Câmara dos Deputados até o final do primeiro semestre. “Depois começa o período eleitoral e a situação pode ficar ainda mais difícil”, alerta. Além dessa questão, a PEC ainda enfrenta forte pressão da bancada ruralista.
Em Brasília, a programação será no dia 28, às 10h, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ato será liderado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).
Além da coleta de assinaturas em favor da PEC, presença de outras entidades e discursos de conscientização sobre o trabalho escravo como mazela social, o Sinait vai lembrar os seis anos de impunidade da chacina de Unaí, em Minas Gerais, ocorrida em 28 de janeiro de 2004.
Nesse dia, três auditores do trabalho e o motorista foram assassinados enquanto fiscalizavam uma fazenda na zona rural do município. “O Dia Nacional, 28 de janeiro, é uma homenagem a esses servidores e a todos que lutam para garantir trabalho decente”, afirma Nery, que é autor do projeto que instituiu o Dia e a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Pelo país – Em Belém, um ato político e cultural será realizado na Praça da República, no dia 31 de janeiro, para coletar assinaturas em favor da PEC 438/01 e com show de artistas locais.
O evento contará com o apoio do mandato do senador José Nery, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Pará), Comissão Pastoral da Terra (CPT), que é parte da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho no Pará (Anamatra), Cáritas Brasileira, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), entre outras.
O combate ao trabalho escravo também faz parte da programação do seminário comemorativo aos dez anos do Fórum Social Mundial que está sendo realizado em Porto Alegre, de 25 a 29 de janeiro. No dia 27, o senador José Nery participa da oficina “Trabalho escravo: quanto já caminhamos e quanto ainda falta".
Em Minas Gerais, um ato público foi realizado nesta terça-feira 26. Mais programações estão marcadas durante a Semana Nacional nos estados do Maranhão, Pernabuco, Tocantins, Mato Grosso e São Paulo.
Aletheia Vieira/Assessoria de Imprensa do senador José Nery
Do site do Senador José Nery – PSOL/PA
