Na noite de 3 de julho deste ano, o analista de departamento pessoal Jackson de Araújo Venâncio, um cidadão negro, saiu de casa para encontrar um amigo no metrô Anhangabaú. Depois de esperar um tempo pelo colega no interior da estação, finalmente encontrou Anderson.
Quando estavam saindo do metrô, subindo as escadas rolantes da estação, ao pegar a pasta escolar do amigo, Jackson foi violentamente agredido por dois cidadãos a paisana que se apresentaram como policiais. Deram-lhe uma gravata e o arrastaram escada rolante abaixo, no sentido contrário do movimento da escada.
No dia seguinte Jackson procurou a corregedoria da Polícia Militar que instaurou o Inquérito Policial Militar nº 055506/2009 (que tramita na 4ª Auditoria da Justiça Militar de São Paulo) para apuração dos fatos. Nosso mandato teve acesso ao processo do Inquérito instaurado onde consta que os cidadãos à paisana que o agrediram eram agentes de segurança do Metrô, supervisionados por Otamiro da Cruz Filho, que agiram com apoio da GCM e da Polícia Militar.
Os agentes de segurança chegaram a declarar em seus depoimentos que o Jackson tinha “atitudes semelhantes ao perfil de ‘molecada de rua’” e que havia entre o Jackson e seu amigo um “relacionamento homoafetivo”, ou seja, assumiram formalmente a atitude discriminatória, tanto racista como homofóbica. Além disso, Jackson foi informado que seu caso será arquivado porque a conclusão da investigação é que os policiais militares não foram responsáveis pelo ocorrido.
Juridicamente a vítima já está tomando as medidas cabíveis para a punição dos culpados.
O deputado Ivan Valente considera as denúncias muito graves e pede providências do governador do Estado e das autoridades competentes para que o caso seja efetivamente investigado.
Veja a seguir a íntegra da carta encaminhada pelo deputado Ivan Valente ao governador José Serra:
Brasília, 17 de dezembro de 2009.
Exmo. Sr. Governador,
Chegou ao nosso conhecimento um novo caso de racismo ocorrido em São Paulo, praticado por agentes do Estado. Só agora, depois de a vítima buscar auxílio sem sucesso em órgãos públicos, tivemos acesso a esta grave denúncia.
Na noite de 3 de julho do presente ano, o analista de departamento pessoal Jackson de Araújo Venâncio, um cidadão negro, saiu de casa para encontrar um amigo no metrô Anhangabaú, no centro de São Paulo. Depois de esperar um tempo pelo colega no interior da estação, finalmente encontrou Anderson.
Quando estavam saindo do metrô, subindo as escadas rolantes da estação, ao pegar a pasta escolar do amigo, Jackson foi violentamente agredido por dois cidadãos a paisana que se apresentaram como policiais. Deram-lhe uma gravata e o arrastaram escada rolante abaixo, no sentido contrário do movimento da escada.
Jackson, assustadíssimo, não entendeu o que estava acontecendo e gritou pedindo ajuda ao amigo e a policiais militares que se encontravam próximos. Chegando ao final da escada, ele foi prensado sobre a parede e, logo em seguida, algemado pelos policiais militares fardados que chegaram assim que o rapaz foi agredido. Os homens a paisana e os policiais passaram a acusá-lo de tentativa de assalto contra o próprio amigo, que é branco.
Apesar de Anderson afirmar que Jackson era seu amigo, nada adiantou. Jackson ainda ficou detido nas dependências do metrô. Todo machucado por ter sido arrastado escadaria abaixo, ele ainda foi ameaçado de receber voz de prisão por desacato a autoridade. Depois que a polícia constatou que se tratava de um grave engano, ele finalmente foi solto.
No dia seguinte Jackson procurou a corregedoria da Polícia Militar que instaurou o Inquérito Policial Militar nº 055506/2009 (que tramita na 4ª Auditoria da Justiça Militar de São Paulo) para apuração dos fatos. Só recentemente, com o apoio de nossa assessoria jurídica, a vítima, finalmente, conseguiu ter acesso ao processo do Inquérito instaurado e para sua surpresa consta nos autos que os cidadãos a paisana que o agrediram eram agentes de segurança do Metrô, supervisionados por Otamiro da Cruz Filho, que agiram com apoio da GCM e da Polícia Militar.
Os agentes de segurança chegaram a declarar em seus depoimentos que o Jackson tinha “atitudes semelhantes ao perfil de ‘molecada de rua’” e que havia entre o Jackson e seu amigo um “relacionamento homoafetivo”, ou seja, assumiram formalmente a atitude discriminatória, tanto racista como homofóbica. Além disso, Jackson foi informado que seu caso será arquivado porque a conclusão da investigação é que os policiais militares não foram responsáveis pelo ocorrido.
Juridicamente a vítima já está tomando as medidas cabíveis para a punição dos culpados.
Esta não é a primeira denúncia – e não será a última, se nada for feito – de violência contra cidadãos nas dependências do Metrô, em situações de nítida manifestação de discriminação e racismo. A população de São Paulo não pode aceitar essa prática de agredir antes e perguntar depois e muito menos a institucionalização do preconceito contra pobres e negros.
Neste sentido, dirijo-me a V. Exa. solicitando providências para a efetiva apuração deste grave fato aqui relatado, com a devida responsabilização dos envolvidos e a verificação de quais são os parâmetros de direitos humanos que orientam a política de segurança adotada pela empresa pública Companhia Metropolitano de São Paulo – Metrô.
Sem mais para o momento, subscrevo-me,
Atenciosamente,
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP
Exmo. Sr. Jose Serra
DD. Governador do Estado de São Paulo
Palácio dos Bandeirantes,
Av. Morumbi, 4 500 – Morumbi – São Paulo/SP
