Em uma carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a três ministros, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades, povos indígenas que serão afetados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte deixaram clara sua disposição de resistir à obra. O texto é bastante duro. “O rio Xingu pode virar um rio de sangue”, afirmam, acrescentando que será de “de total responsabilidade deste governo e de seus representantes, como também da Justiça, o que virá a acontecer com os executores dessa obra, com os trabalhadores e os povos indígenas”.
O documento, distribuído pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), é assinado pelos índios caiapós, xipaias, jurunas e araras, da região do Xingu, e também por ianomamis e guaranis. A carta reclama da falta de diálogo e diz que as comunidades indígenas não foram devidamente ouvidas sobre os impactos da usina.
A manifestação indígena tem levantado temores na região do Xingu onde poderá ser feita a obra – que ainda não teve sua licença prévia liberada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). João Pacheco de Oliveira, coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), divulgou um parecer sobre a obra de Belo Monte em que conclui que “cabe alertar a opinião pública e as autoridades máximas do governo brasileiro para a precipitação com que tem sido conduzida a aprovação do projeto, dentro de uma estratégia equívoca e sem atenção aos dispositivos legais. A prosseguir assim, se estará configurando uma situação social explosiva e de difícil controle, podendo acarretar consequências ecológicas e culturais nefastas e irreversíveis.”
Luís Xipaia, um dos líderes da resistência indígena, acredita que a carta enviada às autoridades, assim como as anteriores, não terá resposta. Xipaia esteve presente em reuniões dos representantes com Ministério Público e do Ibama, no Senado, em Brasília. “Se o governo não recua, também não recuaremos”, diz. “Não é só agressividade, mas um alerta de que já fizemos todo o possível até este ponto.”
Os índios decidiram enviar suas reclamações à Organização Internacional do Trabalho (OIT), diz Xipaia. Os índios alegam que as quatro audiências públicas realizadas na região não cumpriram uma disposição da convenção 169, da OIT, que trata de povos indígenas e da qual o Brasil é signatário. Oliveira, da ABA, destaca que a convenção prevê “que as populações afetadas sejam adequadamente informadas sobre o empreendimento e todas as suas consequências, exigindo-se que sejam antecipadamente consultadas segundo procedimentos legítimos e probos”.
Fonte: Valor Econômico
