Em reunião na semana passada com ministros e líderes do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o Presidente Lula decidiu aceitar somente o “acordo” firmado com a Centrais Sindicais, de aumento de 2,5% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Este “acordo” foi firmado sem a concordância dos aposentados e da COBAP – Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – que reivindicam a aprovação da Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 1/2007, que garante a todos os aposentados aumentos iguais aos do salário mínimo.
O governo não quer a aprovação desta emenda, e por isso manobrou para que o referido Projeto não fosse votado na Câmara nestas últimas semanas, apesar da grande mobilização dos aposentados. A base do governo alega que os aposentados que ganham mais de um salário mínimo já recebem o reajuste de acordo com a inflação (INPC). Porém, o Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade, medido pela Fundação Getúlio Vargas, apresentou inflação bem maior que o INPC nos últimos 15 anos, visto que os gastos com medicamentos e serviços médicos têm subido muito mais que a média geral de preços.
O governo alega falta de recursos, e que a aprovação da Emenda implicaria em um custo de R$ 3,5 bilhões por ano comparativamente ao “acordo” com as Centrais, e que isto poderia ameaçar as contas da Previdência. Porém, cabe ressaltar que tal quantia equivale ao gasto de menos de 4 dias com a dívida pública.
Rodrigo Ávila – da assessoria da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados
